Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COISA JULGADA; SEGURANÇA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 17 fev. 2026. , 2023 -
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf -
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf -
Vancouver
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf - Relação entre constituição financeira e constituição econômica
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