Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador ... [apresentação] (2024)
- Autor:
- Autor USP: RODRIGUES, WALTER PIVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; COISA JULGADA; PRECEDENTE JUDICIAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxiv, 369 p
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ABNT
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024 -
APA
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. (2024). Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. -
NLM
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] -
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Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] - O meu envolvimento com o Jurídico foi de tal ordem que, agora, como desembargador, propus adoção de Súmula com critérios objetivos pra garantir a efetividade da assistência judiciária gratuita aos necessitados. [Depoimento]
- Vagas no ensino básico, vagas em creches e pré-escolas da cidade?... prefácio
- V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]
- A responsabilidade do magistrado como "substituto processual" (sic) do réu
- Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização
- Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]
- A Universidade de São Paulo outorgou o título de mestre na área de direito processual ao mestrando Ricardo Quass Duarte, que pela nossa Faculdade de Direito já havia obtido o grau de bacharel...[apres.]
- A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária
- Oração evocativa
- Direito de ser citado
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