V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] (2002)
- Autor:
- Autor USP: RODRIGUES, WALTER PIVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2002
- Source:
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ABNT
RODRIGUES, Walter Piva. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026. , 2002 -
APA
Rodrigues, W. P. (2002). V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
NLM
Rodrigues WP. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
Vancouver
Rodrigues WP. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf - O meu envolvimento com o Jurídico foi de tal ordem que, agora, como desembargador, propus adoção de Súmula com critérios objetivos pra garantir a efetividade da assistência judiciária gratuita aos necessitados. [Depoimento]
- Vagas no ensino básico, vagas em creches e pré-escolas da cidade?... prefácio
- A responsabilidade do magistrado como "substituto processual" (sic) do réu
- Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização
- Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]
- A Universidade de São Paulo outorgou o título de mestre na área de direito processual ao mestrando Ricardo Quass Duarte, que pela nossa Faculdade de Direito já havia obtido o grau de bacharel...[apres.]
- A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária
- Oração evocativa
- Direito de ser citado
- A pluralidade de instâncias no processo administrativo tributário
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