Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada (2023)
- Autor:
- Autor USP: TUCCI, JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL; COISA JULGADA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Conhecimento
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2023
- Source:
- Título: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos
- Volume/Número/Paginação/Ano: 419 p. ; 24 cm
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 30 jan. 2026. -
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento. -
NLM
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 30 ] -
Vancouver
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 30 ] - O árbitro e a observância do precedente judicial
- Ampliação dos poderes do juiz no novo CPC e princípio da legalidade
- A prescrição intercorrente do CPC e na atual jurisprudência do STJ
- Ação declaratória de nulidade da senteça arbitral parcial
- Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada
- Ação rescisória, advogado que não foi parte e perda os honorários
- As Arcadas de São Francisco e o Supremo Tribunal Federal
- Desprezo à jurisprudência consolidada é mal à sociedade
- Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem
- Liberdade de decisão do árbitro é limitada pelo princípio da congruência
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