Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos (2024)
- Authors:
- Autor USP: MOSQUERA, ROBERTO QUIROGA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; COISA JULGADA; TRIBUNAL FEDERAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ
- Volume/Número/Paginação/Ano: 358 p
-
ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga e GUIMARÃES, Ariane Costa. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2024. . . Acesso em: 24 fev. 2026. -
APA
Mosquera, R. Q., & Guimarães, A. C. (2024). Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais. -
NLM
Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 24 ] -
Vancouver
Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 24 ] - Sou partidário das reformas não tão drásticas
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