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  • Parte de monografia/livro

    Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (2025)

    Simão, José Fernando

    Fonte: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. Tradução . São Paulo: Quinta, 2025. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Simão, J. F. (2025). Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta.

    • NLM

      Simão JF. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta; 2025. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Simão JF. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta; 2025. [citado 2025 out. 13 ]

  • Monografia/livro

    Interpretação do contrato pelo árbitro (2025)

    Zanetti, Cristiano de Sousa

    Fonte: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZANETTI, Cristiano de Sousa. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2025

    • APA

      Zanetti, C. de S. (2025). Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.

    • NLM

      Zanetti C de S. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Zanetti C de S. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 13 ]

  • Texto na web

    A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro (2024)

    Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

    Fonte: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS

    PrivadoAcesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia. Acesso em: 13 out. 2025. , 2024

    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2024). A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia

    • NLM

      Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia

    • Vancouver

      Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Paridade e disparidade contratual na economia global (2024)

    Adamek, Marcelo Vieira von

    Nome do evento: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRATO SOCIAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, ACORDOS COMERCIAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von. Paridade e disparidade contratual na economia global. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8. Acesso em: 13 out. 2025. , 2024

    • APA

      Adamek, M. V. von. (2024). Paridade e disparidade contratual na economia global. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8

    • NLM

      Adamek MV von. Paridade e disparidade contratual na economia global [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8

    • Vancouver

      Adamek MV von. Paridade e disparidade contratual na economia global [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente (2023)

    Santos, Ana Flavia Paiffer dos; Morsello, Marco Fabio (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Ana Flavia Paiffer dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Santos, A. F. P. dos. (2023). A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/

    • NLM

      Santos AFP dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/

    • Vancouver

      Santos AFP dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo (2023)

    Costa, Cláudia Gruppi; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: AÇÕES, COMPRA E VENDA, MERCADO DE CAPITAIS, NEGÓCIO JURÍDICO, CLÁUSULA CONTRATUAL, AUTONOMIA DA VONTADE, VÍCIO DO CONSENTIMENTO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Cláudia Gruppi. Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Costa, C. G. (2023). Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php

    • NLM

      Costa CG. Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php

    • Vancouver

      Costa CG. Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle (2023)

    Forgioni, Alessandra; Pela, Juliana Krueger (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, COMPRA E VENDA, GARANTIA (CONTRATO COMERCIAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FORGIONI, Alessandra. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Forgioni, A. (2023). A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php

    • NLM

      Forgioni A. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php

    • Vancouver

      Forgioni A. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico (2022)

    Deus, Adriana Regina Sarra de; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CIVIL, CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DEUS, Adriana Regina Sarra de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Deus, A. R. S. de. (2022). Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php

    • NLM

      Deus ARS de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php

    • Vancouver

      Deus ARS de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária (2022)

    Gomide, Alexandre Junqueira; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONTRATOS, NEGÓCIO JURÍDICO, RISCO (SEGURO), AVALIAÇÃO DE RISCO, GARANTIA CONTRATUAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMIDE, Alexandre Junqueira. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Gomide, A. J. (2022). O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737

    • NLM

      Gomide AJ. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737

    • Vancouver

      Gomide AJ. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737

  • Parte de monografia/livro

    O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva (2022)

    Morsello, Marco Fábio

    Fonte: Direito aeronáutico. Unidade: FD

    Assuntos: TRANSPORTE AÉREO, BOA-FÉ, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORSELLO, Marco Fábio. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. Direito aeronáutico. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. v. 1-. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Morsello, M. F. (2022). O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In Direito aeronáutico (Vol. 1-). Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Morsello MF. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In: Direito aeronáutico. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Morsello MF. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In: Direito aeronáutico. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

  • Tese (Doutorado)

    Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários (2021)

    Costa, Fernanda Mynarski Martins; França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, CONTRATO COMERCIAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, SOCIEDADE ANÔNIMA, COMMON LAW, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Fernanda Mynarski Martins. Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Costa, F. M. M. (2021). Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/

    • NLM

      Costa FMM. Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/

    • Vancouver

      Costa FMM. Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online (2020)

    Nascimento, Daniela Maria Rosa; Forgioni, Paula Andrea (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, PARIDADE, CLÁUSULA CONTRATUAL, ACORDOS COMERCIAIS, CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NASCIMENTO, Daniela Maria Rosa. Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Nascimento, D. M. R. (2020). Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/

    • NLM

      Nascimento DMR. Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/

    • Vancouver

      Nascimento DMR. Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária (2020)

    Oliveira, Caio Raphael Marotti de; Pela, Juliana Krueger (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO COMERCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Caio Raphael Marotti de. A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-153205/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Oliveira, C. R. M. de. (2020). A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-153205/

    • NLM

      Oliveira CRM de. A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-153205/

    • Vancouver

      Oliveira CRM de. A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-153205/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Do pré-contrato de trabalho (2020)

    Feliciano, Guilherme Guimarães

    Unidade: FD

    Assuntos: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATO DE ADESÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do pré-contrato de trabalho. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4. Acesso em: 13 out. 2025. , 2020

    • APA

      Feliciano, G. G. (2020). Do pré-contrato de trabalho. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4

    • NLM

      Feliciano GG. Do pré-contrato de trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4

    • Vancouver

      Feliciano GG. Do pré-contrato de trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4

  • Dissertação (Mestrado)

    Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal (2020)

    Tavares, David Auter; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, POLÍTICA INDUSTRIAL, CONTEÚDO LOCAL, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, PETRÓLEO, PRÉ-SAL, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, David Auter. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Tavares, D. A. (2020). Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/

    • NLM

      Tavares DA. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/

    • Vancouver

      Tavares DA. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) (2020)

    Pegoraro, Andressa; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, CLÁUSULA CONTRATUAL, ABUSO DO PODER ECONÔMICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEGORARO, Andressa. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Pegoraro, A. (2020). Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/

    • NLM

      Pegoraro A. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/

    • Vancouver

      Pegoraro A. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/

  • Texto na web

    A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus (2020)

    Basso, Maristela

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CORONAVIRUS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BASSO, Maristela. A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus. . [Goiania]: Na Pauta Online. Disponível em: https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2020

    • APA

      Basso, M. (2020). A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus. [Goiania]: Na Pauta Online. Recuperado de https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/

    • NLM

      Basso M. A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/

    • Vancouver

      Basso M. A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/

  • Parte de monografia/livro

    Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora (2020)

    Tojal, Sebastião Botto de Barros

    Fonte: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Assuntos: DELAÇÃO PREMIADA, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2020). Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2025 out. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas (2020)

    Nascimento, Marcos de Sá; Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CONTRATO COMERCIAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, ADMINISTRAÇÃO DE RISCO, REPARAÇÃO DO DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NASCIMENTO, Marcos de Sá. Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02052021-231238/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Nascimento, M. de S. (2020). Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02052021-231238/

    • NLM

      Nascimento M de S. Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02052021-231238/

    • Vancouver

      Nascimento M de S. Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02052021-231238/

  • Tese (Doutorado)

    As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change (2019)

    Yamaji, Crisleine Barboza; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador) ; Scognamilio, Claudio (coorient)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, VÍCIO DO CONSENTIMENTO, DOLO, ERRO, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YAMAJI, Crisleine Barboza. As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Yamaji, C. B. (2019). As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601

    • NLM

      Yamaji CB. As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601

    • Vancouver

      Yamaji CB. As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601

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