A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente (2023)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ANA FLAVIA PAIFFER DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-17042024-093959
- Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL; CONTRATOS
- Keywords: Alteração das circunstâncias; Change in circumstances; Contratos de longa duração; Dever de renegociar; Duty to renegotiate; Impossibilidade superveniente; Impossibility; Impracticability; Long-term contracts; Onerosidade excessiva; Take or pay; Take or pay
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem por escopo a alteração das circunstâncias em contratos com cláusulas de take or pay. Trata-se de cláusula contratual por meio da qual o comprador assume a obrigação de pagar por uma certa quantidade de produto ou serviço contratados, independentemente de ter-se utilizado deles ou não. Com origem nos contratos de fornecimento e transporte entabulados no setor gás natural, a evolução revelou sua extensão para outros setores e modelos de negócios. O interesse por esse mecanismo contratual reside, essencialmente, no compartilhamento dos riscos entre os entes contratantes por meio da estabilidade de fornecimento garantida pelo acordo. Ao passo que a higidez contratual proporcionada pela associação das contratações de longo prazo e cláusulas contratuais com alto nível de detalhamento garantem segurança quanto aos riscos comerciais e aos investimentos realizados para operacionalização da atividade, podem vir a desafiar os contratantes no curso da execução contratual em um cenário de perturbação dos termos e condições originalmente avençados, de tal modo que afetem expressivamente o equilíbrio contratual. Para tanto, a dissertação desdobrar-se-á em um capítulo introdutório, três capítulos de desenvolvimento, em que serão analisados a origem do instituto, sua definição, seus fundamentos e finalidade, a controvérsia doutrinária e jurisprudencial atinente a sua natureza jurídica e a regulação da alteração das circunstâncias em contratos de longa duração comcláusulas de take or pay e, ao fim, a conclusão do trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.09.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SANTOS, Ana Flavia Paiffer dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Santos, A. F. P. dos. (2023). A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/ -
NLM
Santos AFP dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/ -
Vancouver
Santos AFP dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-17042024-093959 (Fonte: oaDOI API)
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