Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico (2022)
- Authors:
- Autor USP: DEUS, ADRIANA REGINA SARRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-06022023-181608
- Subjects: DIREITO CIVIL; CONTRATOS; CLÁUSULA CONTRATUAL
- Language: Português
- Abstract: A presente tese tem como objetivos identificar e sistematizar as principais espécies de cláusulas back-to-back, bem como examinar o regime jurídico que lhes deve ser aplicado no âmbito do direito brasileiro. Para tanto, as cláusulas back-to-back são classificadas em cinco espécies: cláusula pay-when-paid, cláusula pay-if-paid, cláusula pass-through, cláusula flow-through e cláusula de incorporação por referência do conteúdo do contrato principal. Essa tipologia é baseada na análise de doutrina e em exemplos de cláusulas dispostas em modelos de contratos-padrão internacionais. As cláusulas back-to-back foram originariamente criadas pela prática negocial nos Estados Unidos e no Reino Unido, e foram progressivamente adotadas por outros países, como a Itália e o Brasil. Por esse motivo, a determinação do regime jurídico das cláusulas back-to-back no direito brasileiro exige a compreensão adequada do contexto em que elas foram criadas e praticadas, incluindo o estudo das principais discussões jurídicas surgidas e das respectivas soluções. A partir desse pano de fundo, é possível realizar uma análise crítica das cinco espécies de cláusula back-to-back à luz do direito brasileiro, com foco na qualificação jurídica e no regime jurídico aplicável a cada qual, incluindo normas relacionadas à interpretação, validade e exercício de posições jurídicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.10.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
DEUS, Adriana Regina Sarra de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php. Acesso em: 02 maio 2025. -
APA
Deus, A. R. S. de. (2022). Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php -
NLM
Deus ARS de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php -
Vancouver
Deus ARS de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-06022023-181608 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
