Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora (2020)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DELAÇÃO PREMIADA; CLÁUSULA CONTRATUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
- Volume/Número/Paginação/Ano: 696 p
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B. (2020). Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 abr. 23 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
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