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RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 04 ago. 2025.
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Ranieri, N. B. S. (2025). As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2025 ago. 04 ]
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BUCCI, Maria Paula Dallari. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 04 ago. 2025.
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Bucci, M. P. D. (2025). A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2025 ago. 04 ]
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Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2025 ago. 04 ]
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SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
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Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
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Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
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RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
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Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
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Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
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ARAÚJO, Carolina Freitas Gomide de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Araújo, C. F. G. de. (2024). Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/
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Araújo CFG de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/
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RIBEIRO, Ludmilla Rocha Cunha. Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Ribeiro, L. R. C. (2024). Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/
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Ribeiro LRC. Inteligência artificial e decisão administrativa: integração tecnológica e o princípio da motivação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122024-172640/
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LIMA, Mateus Fernandes Vilela. A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Lima, M. F. V. (2024). A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/
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Lima MFV. A locação como instrumento para as políticas públicas de moradia: os papéis desempenhados pelo Estado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10052024-124823/
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OLIVEIRA, Luciana da Cunha Barbato. Transformação digital e servidores públicos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012025-192308/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Oliveira, L. da C. B. (2024). Transformação digital e servidores públicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012025-192308/
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Oliveira L da CB. Transformação digital e servidores públicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012025-192308/
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Oliveira L da CB. Transformação digital e servidores públicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012025-192308/
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BANHOS, Pedro Paes de Andrade. A proporcionalidade na representação legislativa: a igualdade do voto no federalismo brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-130641/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Banhos, P. P. de A. (2024). A proporcionalidade na representação legislativa: a igualdade do voto no federalismo brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-130641/
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Banhos PP de A. A proporcionalidade na representação legislativa: a igualdade do voto no federalismo brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-130641/
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Banhos PP de A. A proporcionalidade na representação legislativa: a igualdade do voto no federalismo brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-130641/
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FARIA, Luzardo. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Faria, L. (2024). Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/
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Faria L. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/
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Faria L. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/
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MOURA, Caio Abreu Dias de. Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Moura, C. A. D. de. (2024). Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/
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Moura CAD de. Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/
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Moura CAD de. Regulação responsiva: um estudo de caso sobre sua implementação pela Agência Nacional de Telecomunicações [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28112024-101918/
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CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 04 ago. 2025.
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Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ]
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Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ]
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FREITAS JÚNIOR, Antonio Carlos de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Freitas Júnior, A. C. de. (2024). Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/
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Freitas Júnior AC de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/
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Freitas Júnior AC de. Sistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04112024-150904/
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FERNANDES, Diego Gonçalves e OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Fernandes, D. G., & Oliveira, G. H. J. de. (2024). Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/
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Fernandes DG, Oliveira GHJ de. Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/
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Fernandes DG, Oliveira GHJ de. Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/
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CORTEZ, Maysa Cortez. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Cortez, M. C. (2024). Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/
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Cortez MC. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/
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Cortez MC. Entre aliança e contrapeso: controle parlamentar no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17122024-133903/
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CORRADINI, Victoria Malta. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Corradini, V. M. (2024). Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/
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Corradini VM. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/
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Corradini VM. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/
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DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
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Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
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Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
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LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/. Acesso em: 04 ago. 2025.
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Lima, S. H. B. (2024). Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
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Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
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Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
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FRANCO, Meliza Marinelli. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/. Acesso em: 04 ago. 2025.
APA
Franco, M. M. (2024). A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/
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Franco MM. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/
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Franco MM. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/
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ABNT
SILVA, Carlos Magno da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/. Acesso em: 04 ago. 2025.
APA
Silva, C. M. da. (2024). Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
NLM
Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
Vancouver
Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/