Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: FERNANDES, DIEGO GONÇALVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-14112024-091422
- Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; ACCOUNTABILITY; ESTUDO DE CASO
- Keywords: Caso Pinheiro; Disaster governance; Efficiency of partnerships in disasters; Eficiência das parcerias em desastres; Governança de desastres; Parcerias na administração pública; Partnerships in public administration; Pinheiro Case; Transparência e accountability na governança de desastres; Transparency and accountability in disaster governance
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar como a governança de desastres é estabelecida através de parcerias entre o setor público e privado, especialmente em contextos em que a legislação brasileira é insuficiente para regulamentar essas interações. De maneira específica, busca-se compreender como estas parcerias são estabelecidas entre o setor público e os empreendedores privados, assim entendidos aquelas empresas responsáveis pela ocorrência dos desastres. As hipóteses da pesquisa são: (i) a legislação brasileira não regulamenta adequadamente as parcerias entre o setor público e o privado em desastres, resultando em parcerias estabelecidas de maneira convencional, por meio de acordos; e (ii) uma governança robusta, fundamentada nessas parcerias, é crucial para o sucesso na gestão de desastres. Inicialmente, a pesquisa revisa a literatura sobre governança de desastres e parcerias entre o setor público e o privado, identificando elementos fundamentais como transparência, accountability e participação social. Aplicando esta abordagem teórica, realizamos um estudo de caso sobre o desastre urbano de Maceió, conhecido como Caso Pinheiro. Analisamos cinco acordos firmados entre o poder público e a Braskem para identificar como as parcerias foram instrumentalizadas e os elementos de governança presentes. Concluímos que, no Caso Pinheiro, a governança de desastres, embora difusa e fragmentada, permite ao setor público aproveitar recursos técnicos e financeiros do setorprivado. No entanto, a complexidade e as disputas entre stakeholders podem comprometer a eficácia dessa governança. A pesquisa contribui teoricamente ao dialogar com estudos internacionais sobre governança de desastres, destacando a lacuna na literatura nacional. Metodologicamente, o estudo de caso utilizado pode ser replicado para outros desastres. Por fim, traz como contribuição empírica a sistematização dos acordos celebrados entre o poder público e a Braskem no âmbito do Caso Pinheiro, além de extensa análise documental acerca dos questionamentos direcionados às parcerias por eles estabelecidas
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
FERNANDES, Diego Gonçalves e OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Fernandes, D. G., & Oliveira, G. H. J. de. (2024). Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/ -
NLM
Fernandes DG, Oliveira GHJ de. Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/ -
Vancouver
Fernandes DG, Oliveira GHJ de. Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-091422/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-14112024-091422 (Fonte: oaDOI API)
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