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Tese (Doutorado)
O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento (2002)
Hekman, Glênio José Wasserstein; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
HEKMAN, Glênio José Wasserstein. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Hekman, G. J. W. (2002). O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hekman GJW. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Hekman GJW. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos (2002)
Marum, Jorge Alberto de Oliveira; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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ABNT
MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Marum, J. A. de O. (2002). O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marum JA de O. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Marum JA de O. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Sanções administrativas ambientais (2002)
Amorim, Anadil Abujabra; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, GESTÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL, SANÇÃO
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ABNT
AMORIM, Anadil Abujabra. Sanções administrativas ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Amorim, A. A. (2002). Sanções administrativas ambientais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amorim AA. Sanções administrativas ambientais. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Amorim AA. Sanções administrativas ambientais. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
O turismo e a sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro (2002)
Oliveira, Ricardo André Garroux Gonçalves de; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, TURISMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
OLIVEIRA, Ricardo André Garroux Gonçalves de. O turismo e a sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Oliveira, R. A. G. G. de. (2002). O turismo e a sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira RAGG de. O turismo e a sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Oliveira RAGG de. O turismo e a sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
O exercício do poder de polícia no direito ambiental (2002)
Santos, Fábio Ribeiro; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER DE POLÍCIA, DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
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SANTOS, Fábio Ribeiro. O exercício do poder de polícia no direito ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Santos, F. R. (2002). O exercício do poder de polícia no direito ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos FR. O exercício do poder de polícia no direito ambiental. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Santos FR. O exercício do poder de polícia no direito ambiental. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Da anulação ex officio do ato administrativo (2002)
Santos Neto, João Antunes dos; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO
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SANTOS NETO, João Antunes dos. Da anulação ex officio do ato administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Santos Neto, J. A. dos. (2002). Da anulação ex officio do ato administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos Neto JA dos. Da anulação ex officio do ato administrativo. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Santos Neto JA dos. Da anulação ex officio do ato administrativo. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Tese (Doutorado)
Acesso à justiça e descentralização da jurisdição no Estado Federal: comparativo entre o sistema e as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha (2002)
Hess, Heliana Maria Coutinho; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REFORMA JUDICIÁRIA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REFORMA PROCESSUAL CIVIL
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HESS, Heliana Maria Coutinho. Acesso à justiça e descentralização da jurisdição no Estado Federal: comparativo entre o sistema e as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Hess, H. M. C. (2002). Acesso à justiça e descentralização da jurisdição no Estado Federal: comparativo entre o sistema e as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hess HMC. Acesso à justiça e descentralização da jurisdição no Estado Federal: comparativo entre o sistema e as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Hess HMC. Acesso à justiça e descentralização da jurisdição no Estado Federal: comparativo entre o sistema e as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
O motivo no ato administrativo (2002)
Nohara, Irene Patrícia; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, DISCRICIONARIEDADE, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO ADMINISTRATIVO
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NOHARA, Irene Patrícia. O motivo no ato administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Nohara, I. P. (2002). O motivo no ato administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nohara IP. O motivo no ato administrativo. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Nohara IP. O motivo no ato administrativo. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
As imunidades parlamentares no direito constitucional brasileiro (2002)
Sproesser, Andyara Klopstock; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE PARLAMENTAR, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
SPROESSER, Andyara Klopstock. As imunidades parlamentares no direito constitucional brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Sproesser, A. K. (2002). As imunidades parlamentares no direito constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sproesser AK. As imunidades parlamentares no direito constitucional brasileiro. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Sproesser AK. As imunidades parlamentares no direito constitucional brasileiro. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade pública por atividade judiciária (2002)
Loureiro Filho, Lair da Silva; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ATO JURISDICIONAL, ATO JURÍDICO, TUTELA JURISDICIONAL
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ABNT
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Responsabilidade pública por atividade judiciária. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Loureiro Filho, L. da S. (2002). Responsabilidade pública por atividade judiciária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Loureiro Filho L da S. Responsabilidade pública por atividade judiciária. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Loureiro Filho L da S. Responsabilidade pública por atividade judiciária. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Colisão de direitos fundamentais (2002)
Boulos, Christianne; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
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BOULOS, Christianne. Colisão de direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Boulos, C. (2002). Colisão de direitos fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boulos C. Colisão de direitos fundamentais. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Boulos C. Colisão de direitos fundamentais. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
A capacidade contributiva: uma condição da cidadania (2002)
Murillo, Fernando Aurelio Zilveti Arce; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ISONOMIA CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
MURILLO, Fernando Aurelio Zilveti Arce. A capacidade contributiva: uma condição da cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Murillo, F. A. Z. A. (2002). A capacidade contributiva: uma condição da cidadania (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Murillo FAZA. A capacidade contributiva: uma condição da cidadania. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Murillo FAZA. A capacidade contributiva: uma condição da cidadania. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
As agências reguladoras no Brasil: nova forma de intervenção do estado no domínio econômico (2002)
Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TEIXEIRA, Vinicius Ribeiro de Figueiredo. As agências reguladoras no Brasil: nova forma de intervenção do estado no domínio econômico. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Teixeira, V. R. de F. (2002). As agências reguladoras no Brasil: nova forma de intervenção do estado no domínio econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Teixeira VR de F. As agências reguladoras no Brasil: nova forma de intervenção do estado no domínio econômico. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Teixeira VR de F. As agências reguladoras no Brasil: nova forma de intervenção do estado no domínio econômico. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Tese (Doutorado)
Responsabilidade do estado nas ocupações ilícitas (2002)
Kim, Richard Paulro Pae; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INVASÃO DE TERRAS, MOVIMENTO DOS SEM-TERRA, ASSENTAMENTO URBANO, ASSENTAMENTO RURAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DESAPROPRIAÇÃO, INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KIM, Richard Paulro Pae. Responsabilidade do estado nas ocupações ilícitas. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Kim, R. P. P. (2002). Responsabilidade do estado nas ocupações ilícitas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kim RPP. Responsabilidade do estado nas ocupações ilícitas. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Kim RPP. Responsabilidade do estado nas ocupações ilícitas. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Televisão no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o controle da programação televisiva (2002)
Fernandes, André de Godoy; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA COMUNICAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO (CONTROLE), PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO (QUALIDADE)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, André de Godoy. Televisão no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o controle da programação televisiva. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Fernandes, A. de G. (2002). Televisão no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o controle da programação televisiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fernandes A de G. Televisão no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o controle da programação televisiva. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Fernandes A de G. Televisão no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o controle da programação televisiva. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Tese (Doutorado)
Desmistificando ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional (2002)
Sgarbi, Adrian; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SGARBI, Adrian. Desmistificando ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Sgarbi, A. (2002). Desmistificando ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sgarbi A. Desmistificando ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Sgarbi A. Desmistificando ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado (2002)
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, TEORIA DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira. Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Carvalho Neto, T. V. (2002). Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Carvalho Neto TV. Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Carvalho Neto TV. Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Conceitos jurídicos indeterminados: discricionariedade ou vinculação? (2002)
Bastos, Aline Maria Dias; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BASTOS, Aline Maria Dias. Conceitos jurídicos indeterminados: discricionariedade ou vinculação?. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Bastos, A. M. D. (2002). Conceitos jurídicos indeterminados: discricionariedade ou vinculação? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bastos AMD. Conceitos jurídicos indeterminados: discricionariedade ou vinculação? 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Bastos AMD. Conceitos jurídicos indeterminados: discricionariedade ou vinculação? 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro (2002)
Ávila, Caio Márcio de Brito; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Caio Márcio de Brito. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Ávila, C. M. de B. (2002). Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ávila CM de B. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Ávila CM de B. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites materiais ao poder de reforma constitucional (2002)
Dantas, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANTAS, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza. Limites materiais ao poder de reforma constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 20 jun. 2024.
APA
Dantas, L. R. A. de S. (2002). Limites materiais ao poder de reforma constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dantas LRA de S. Limites materiais ao poder de reforma constitucional. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]
Vancouver
Dantas LRA de S. Limites materiais ao poder de reforma constitucional. 2002 ;[citado 2024 jun. 20 ]

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