O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos (2002)
- Authors:
- Autor USP: MARUM, JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; MINISTÉRIO PÚBLICO; DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho visa analisar a vocação institucional e a legitimação legal do Ministério Público para a defesa e a promoção dos direitos humanos, com especial atenção para o cenário brasileiro. A primeira parte trata da evolução do Ministério Público desde as embrionárias figuras da antiguidade e da idade média, passando por seu efetivo nascimento no estado moderno, até chegar a sua configuração atual. É feito, também, um estudo sobre o Ministério Público no direito comparado e sobre o perfil atual da instituição no Brasil. Na segunda parte estuda-se a evolução histórica dos direitos humanos também desde a antiguidade e a idade média, passando pelas declarações de direitos inglesas e americanas, pela Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão na revolução francesa, até a Declaração Universal e os pactos e convenções internacionais firmados no século XX. Analisa-se, também, a evolução histórica e a situação atual dos direitos humanos no Brasil. Na terceira parte, procura-se demonstrar a relação existente entre Ministério Público e direitos humanos. Especial atenção é dedicada à postura do Ministério Público frente às graves violações de direitos humanos ocorridas nos dois períodos ditatoriais vividos pelo Brasil no século XX. Em seguida, são estudados os instrumentos legais que possui o Ministério Público brasileiro para a defesa e a promoção dos direitos humanos. Ao final, faz-se um balanço sobre a atual postura do Ministério Público em face dos direitoshumanos no Brasil, formulando-se propostas para uma atuação mais efetiva e eficiente da instituição nesse campo
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.06.2002
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ABNT
MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 04 nov. 2024. -
APA
Marum, J. A. de O. (2002). O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Marum JA de O. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002 ;[citado 2024 nov. 04 ] -
Vancouver
Marum JA de O. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002 ;[citado 2024 nov. 04 ]
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