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Tese (Livre Docência)
Inviolabilidade parlamentar (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, IMUNIDADE PARLAMENTAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Inviolabilidade parlamentar. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Inviolabilidade parlamentar (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2024 nov. 13 ]
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Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais (2014)
Vecchia Neto, Berardino Di; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
VECCHIA NETO, Berardino Di. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Vecchia Neto, B. D. (2014). A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/
NLM
Vecchia Neto BD. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/
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Vecchia Neto BD. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022016-113304/
Tese (Doutorado)
Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (2013)
Campos, Juliana Cristine Diniz; Neves, Marcelo da Costa Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, ESTADO (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL
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CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Campos, J. C. D. (2013). Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
NLM
Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
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Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
Tese (Doutorado)
Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil (2013)
Villares, Luiz Fernando; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA INDIGENISTA, ÍNDIOS, MEIO AMBIENTE, DIREITOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS, ÍNDIOS (LEGISLAÇÃO)
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VILLARES, Luiz Fernando. Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Villares, L. F. (2013). Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/
NLM
Villares LF. Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/
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Villares LF. Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/
Tese (Doutorado)
Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira (2013)
Gaspardo, Murilo; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO ESTADO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO, CONFLITO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, DEFICIT
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GASPARDO, Murilo. Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07102014-154039/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Gaspardo, M. (2013). Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07102014-154039/
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Gaspardo M. Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07102014-154039/
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Gaspardo M. Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07102014-154039/
Tese (Doutorado)
Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos (2013)
Sanson, Alexandre; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, GRUPOS DE PRESSÃO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, IDEOLOGIA POLÍTICA
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ABNT
SANSON, Alexandre. Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28072014-133210/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Sanson, A. (2013). Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28072014-133210/
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Sanson A. Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28072014-133210/
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Sanson A. Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28072014-133210/
Dissertação (Mestrado)
Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária (2013)
Deliberador, Giuliano Savioli; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTADO (DIREITO), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNÇÃO JURISDICIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
DELIBERADOR, Giuliano Savioli. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Deliberador, G. S. (2013). Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
NLM
Deliberador GS. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
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Deliberador GS. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
Dissertação (Mestrado)
Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública (2013)
Lara, Helio Cezar; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, INTERNET, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, OPINIÃO PÚBLICA (RELAÇÕES PÚBLICAS), DIREITO À INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LARA, Helio Cezar. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022014-074232/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Lara, H. C. (2013). Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022014-074232/
NLM
Lara HC. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022014-074232/
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Lara HC. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022014-074232/
Dissertação (Mestrado)
A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios (2013)
Signoretti, Diogo Brandau; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO, DIREITO ESTRANGEIRO, JURISPRUDÊNCIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIGNORETTI, Diogo Brandau. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Signoretti, D. B. (2013). A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/
NLM
Signoretti DB. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/
Vancouver
Signoretti DB. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/
Dissertação (Mestrado)
Do precedente no direito inglês e norte-americano (2013)
Viaro, Felipe Albertini Nani; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMMON LAW, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VIARO, Felipe Albertini Nani. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Viaro, F. A. N. (2013). Do precedente no direito inglês e norte-americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Viaro FAN. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
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Viaro FAN. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo (2013)
Pinto, Érica Maria Garcia; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, PLEBISCITO, REFERENDO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINTO, Érica Maria Garcia. Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114205/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Pinto, É. M. G. (2013). Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114205/
NLM
Pinto ÉMG. Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114205/
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Pinto ÉMG. Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114205/
Dissertação (Mestrado)
Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital (2013)
Nitrini, Rodrigo Vidal; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO, JORNALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NITRINI, Rodrigo Vidal. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Nitrini, R. V. (2013). Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/
NLM
Nitrini RV. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/
Vancouver
Nitrini RV. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/
Dissertação (Mestrado)
A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade (2013)
Perez, Carlos Alberto Navarro; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREZ, Carlos Alberto Navarro. A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092014-170236/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Perez, C. A. N. (2013). A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092014-170236/
NLM
Perez CAN. A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092014-170236/
Vancouver
Perez CAN. A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02092014-170236/
Tese (Doutorado)
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição (2013)
Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COMMON LAW, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Victor, S. A. F. (2013). Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
NLM
Victor SAF. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
Vancouver
Victor SAF. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
Tese (Doutorado)
Triunvirato de emergência (2013)
Pascoetto, Luis Gustavo de Lima; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE SÍTIO, SEGURANÇA NACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASCOETTO, Luis Gustavo de Lima. Triunvirato de emergência. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Pascoetto, L. G. de L. (2013). Triunvirato de emergência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/
NLM
Pascoetto LG de L. Triunvirato de emergência [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/
Vancouver
Pascoetto LG de L. Triunvirato de emergência [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/
Tese (Doutorado)
Direito à educação de qualidade: proposta de lege ferenda (2013)
Capano, Evandro Fabiani; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador); Jiménez Tello, Pilar (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, EDUCAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DIREITO À EDUCAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAPANO, Evandro Fabiani. Direito à educação de qualidade: proposta de lege ferenda. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-153653/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Capano, E. F. (2013). Direito à educação de qualidade: proposta de lege ferenda (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-153653/
NLM
Capano EF. Direito à educação de qualidade: proposta de lege ferenda [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-153653/
Vancouver
Capano EF. Direito à educação de qualidade: proposta de lege ferenda [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-153653/
Dissertação (Mestrado)
A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente (2013)
Santoro, Raquel Botelho; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS HUMANOS, ARGUMENTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SANTORO, Raquel Botelho. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Santoro, R. B. (2013). A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/
NLM
Santoro RB. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/
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Santoro RB. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/
Tese (Doutorado)
A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness (2013)
Lorencini, Bruno César; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador); Jiménez Tello, Pilar (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER POLÍTICO, DEMOCRACIA
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ABNT
LORENCINI, Bruno César. A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082015-081111/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Lorencini, B. C. (2013). A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082015-081111/
NLM
Lorencini BC. A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082015-081111/
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Lorencini BC. A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082015-081111/
Dissertação (Mestrado)
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes (2013)
Pinheiro, Victor Marcel; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), SÚMULA, UNIFORMIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
PINHEIRO, Victor Marcel. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Pinheiro, V. M. (2013). As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php
NLM
Pinheiro VM. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php
Vancouver
Pinheiro VM. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22122022-151400/pt-br.php
Tese (Doutorado)
A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes (2013)
Oliveira, Rodrigo Augusto de; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
OLIVEIRA, Rodrigo Augusto de. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. A. de. (2013). A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira RA de. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
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Oliveira RA de. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]

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