Tese

Triunvirato de emergência (2013)

• Authors:
  • Pascoetto, Luis Gustavo de Lima
  • Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
• Autor USP: PASCOETTO, LUIS GUSTAVO DE LIMA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; ESTADO DE EMERGÊNCIA; ESTADO DE SÍTIO; SEGURANÇA NACIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; ESTADO DE DEFESA
• Keywords: Sistemas de Emergências; Estado de Exceção; Triunvirato de Emergência; Sistemas Constitucionais de Crise
• Language: Português
• Abstract: O trabalho ora apresentado versa a respeito do delicado problema dos sistemas de emergência. A tese objetiva demonstrar, num primeiro momento, o quanto a legislação de emergência pátria está defasada e com pouca chance de êxito na hipótese do Brasil ser acometido por uma crise de grandes proporções. E, diante desse cenário, propor um novo sistema constitucional de crise. Inicia-se a tese abordando os precedentes históricos das medidas de emergência, seus tipos e suas classificações. No segundo capítulo, explora-se as medidas de emergência previstas no direito brasileiro. Na terceira parte do trabalho, são analisados os estudos de autores clássicos referentes aos problemas da defesa da ordem constitucional. Analisa-se também o trabalho do Professor de Direito e Ciência Politica na Universidade de Yale Bruce Ackerman. No quarto capítulo são investigados os pontos positivos e negativos dos diferentes instrumentos de exceção existentes, fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo. No derradeiro capítulo da tese é apresentado um novo modelo de sistema constitucional de crise para o Brasil. Trata-se da instituição de uma espécie de conselho, formado a partir da indicação dos chefes dos três poderes do Estado, que se reuniria nos momentos de tempestades institucionais para decidir, conjuntamente, a respeito das providências de exceção a serem adotadas. A fórmula constitucional proposta se consubstancia num instituto tripartite, ou seja, numa aliança de três pessoas. É uma solução político­institucional inovadora e desenvolvida com vistas a aparar a maior parte das deficiências e inconveniências da vigente técnica de defesa brasileira. Denomina-se "triunvirato de emergência"
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2013
• Data da defesa: 11.04.2013


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How to cite

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• ABNT

  PASCOETTO, Luis Gustavo de Lima. Triunvirato de emergência. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/. Acesso em: 05 nov. 2024.

• APA

  Pascoetto, L. G. de L. (2013). Triunvirato de emergência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/

• NLM

  Pascoetto LG de L. Triunvirato de emergência [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/

• Vancouver

  Pascoetto LG de L. Triunvirato de emergência [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-134403/

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