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Tese (Doutorado)
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)
Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 jul. 09 ]
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Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 jul. 09 ]
Tese (Doutorado)
Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (2017)
Maia, Ana Carolina Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MAIA, Ana Carolina Queiroz. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Maia, A. C. Q. (2017). Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
NLM
Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
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Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
Tese (Doutorado)
Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (2017)
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ]
Vancouver
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional (2017)
Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, GOVERNANÇA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), SISTEMA TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Souza, P. G. G. de. (2017). Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
NLM
Souza PGG de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
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Souza PGG de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
Dissertação (Mestrado)
O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica (2017)
Assunção, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, SENADO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ASSUNÇÃO, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Assunção, L. C. P. de M. C. (2017). O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
NLM
Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
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Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
Tese (Doutorado)
Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário (2016)
Pereira, Fernanda Menezes; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, COMÉRCIO INTERNACIONAL
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PEREIRA, Fernanda Menezes. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Pereira, F. M. (2016). Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira FM. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016 ;[citado 2024 jul. 09 ]
Vancouver
Pereira FM. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016 ;[citado 2024 jul. 09 ]
Tese (Doutorado)
Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (2014)
Melo, Suzana Soares; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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MELO, Suzana Soares. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Melo, S. S. (2014). Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
NLM
Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
Tese (Doutorado)
A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (2014)
Henriques, Elcio Fiori; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, REFORMA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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ABNT
HENRIQUES, Elcio Fiori. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Henriques, E. F. (2014). A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
NLM
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
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Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Dissertação (Mestrado)
Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira (2014)
Araujo, Joana Franklin de; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECONOMIA AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA AMBIENTAL
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ABNT
ARAUJO, Joana Franklin de. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Araujo, J. F. de. (2014). Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/
NLM
Araujo JF de. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/
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Araujo JF de. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/
Tese (Doutorado)
A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (2013)
Di Pietro, Juliano; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, ESTADO (DIREITO), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Juliano. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Di Pietro, J. (2013). A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
NLM
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
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Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
Dissertação (Mestrado)
Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais (2013)
Fonseca, Fernando Daniel de Moura; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Fonseca, F. D. de M. (2013). Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/
NLM
Fonseca FD de M. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/
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Fonseca FD de M. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/
Tese (Doutorado)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários (2012)
Grau Neto, Werner; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA
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ABNT
GRAU NETO, Werner. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Grau Neto, W. (2012). A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/
NLM
Grau Neto W. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/
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Grau Neto W. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/
Tese (Doutorado)
O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens (2011)
Brito Filho, Washington Juarez de; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, POLÍTICA COMERCIAL, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTECIONISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRITO FILHO, Washington Juarez de. O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Brito Filho, W. J. de. (2011). O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/
NLM
Brito Filho WJ de. O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/
Vancouver
Brito Filho WJ de. O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/
Tese (Doutorado)
A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica (2010)
Gonzaga, Livia Leite Baron; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA DO DIREITO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONZAGA, Livia Leite Baron. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Gonzaga, L. L. B. (2010). A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/
NLM
Gonzaga LLB. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/
Vancouver
Gonzaga LLB. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/
Dissertação (Mestrado)
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos (2010)
Germano, Livia de Carli; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EVASÃO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GERMANO, Livia de Carli. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Germano, L. de C. (2010). A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
NLM
Germano L de C. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
Vancouver
Germano L de C. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
Dissertação (Mestrado)
Participação do contribuinte na edição de regulação tributária (2010)
Amendola, Antonio Carlos de Almeida; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRIBUINTE, SEPARAÇÃO DE PODERES, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMENDOLA, Antonio Carlos de Almeida. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Amendola, A. C. de A. (2010). Participação do contribuinte na edição de regulação tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
NLM
Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
Vancouver
Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
Tese (Doutorado)
O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos (2010)
La Guardia, Renata Borges; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPETIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
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ABNT
LA GUARDIA, Renata Borges. O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
La Guardia, R. B. (2010). O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/
NLM
La Guardia RB. O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/
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La Guardia RB. O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/
Tese (Doutorado)
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração (2010)
Nishioka, Alexandre Naoki ; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EVASÃO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO
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ABNT
NISHIOKA, Alexandre Naoki. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Nishioka, A. N. (2010). Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/
NLM
Nishioka AN. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/
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Nishioka AN. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/
Dissertação (Mestrado)
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação (2009)
Lima, Mariana Miranda; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUROS, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DIVIDENDOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
LIMA, Mariana Miranda. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-134923/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Lima, M. M. (2009). A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-134923/
NLM
Lima MM. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-134923/
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Lima MM. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102011-134923/
Tese (Doutorado)
Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional (2009)
Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
TEIXEIRA, Alexandre Antonio Alkmim. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/. Acesso em: 09 jul. 2024.
APA
Teixeira, A. A. A. (2009). Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/
NLM
Teixeira AAA. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/
Vancouver
Teixeira AAA. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/

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