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Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: ARAÚJO, JOANA FRANKLIN DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: TRIBUTAÇÃO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ECONOMIA AMBIENTAL; SUSTENTABILIDADE; MEIO AMBIENTE; POLÍTICA AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho pretende examinar a utilização de tributos como forma de intervenção do Estado na busca da efetivação do disposto no artigo 170, inciso VI, da Constituição Federal, com especial enfoque na orientação que as experiências estrangeiras consubstanciadas nos relatórios produzidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econõmico - OCDE podem conferir à política fiscal brasileira e nos princípios inerentes a uma tributação sustentável. O estudo se inicia com uma an´lise do conceito de meio ambiente, de sua tutela jurídica e da política ambiental e seus instrumentos, passando, posteriormente, à questão do desenvolvimento e da intervenção do Estado do domínio econômico, com o objetivo de moldar as premissas para a utilização dos tributos como instrumento na busca da sustentabilidade. São analisados os princípios que norteiam a tributação relacionada ao meio ambiente e a experiência estrangeira conubstanciada nos relatórios prosuzidos pela OCDE com o objetivo de, ao final, verificar como a política fiscal brasileira poderia ser orientada para a sustentabilidade. Propõe-se, então, que os tributos previstos na Constituição Federal sejam orientados à sustentabilidade. Para tal, estudaremos, em especial, as CIDEs, o IPI, o ICMS, o IPVA e o IPTU, por entendermos que são os tributos com maios potencial para tratar da questão ambiental. Ao final, serão traçadas as perspectivas de uma tributação sustentável no Brasil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.04.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      ARAUJO, Joana Franklin de; TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/pt-br.php >.
    • APA

      Araujo, J. F. de, & Tôrres, H. T. (2014). Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/pt-br.php
    • NLM

      Araujo JF de, Tôrres HT. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/pt-br.php
    • Vancouver

      Araujo JF de, Tôrres HT. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/pt-br.php

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