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Tese (Doutorado)
O estatuto constitucional da autonomia privada (2023)
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERALISMO, POSITIVISMO, DEMOCRACIA, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O estatuto constitucional da autonomia privada. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Nunes, R. M. de A. (2023). O estatuto constitucional da autonomia privada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
NLM
Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
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Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
Dissertação (Mestrado)
Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (2023)
Sant'anna, Eduardo dos Santos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
SANT'ANNA, Eduardo dos Santos. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Sant'anna, E. dos S. (2023). Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ]
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Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ]
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
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Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Tese (Doutorado)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (2021)
Cavalcante Filho, João Trindade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO
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CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
NLM
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
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Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Dissertação (Mestrado)
A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição (2021)
Reis, Fábio Renato Mazzo; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
REIS, Fábio Renato Mazzo. A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Reis, F. R. M. (2021). A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/
NLM
Reis FRM. A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/
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Reis FRM. A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-113918/
Dissertação (Mestrado)
Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (2020)
Nunes, Tatiana Mesquita; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DESPORTIVO, ESTADO (DIREITO), ESPORTES, ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA
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NUNES, Tatiana Mesquita. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Nunes, T. M. (2020). Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
NLM
Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
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Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/
Tese (Doutorado)
A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? (2019)
Lobregat, Rodrigo Rabelo; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
LOBREGAT, Rodrigo Rabelo. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Lobregat, R. R. (2019). A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/
NLM
Lobregat RR. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/
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Lobregat RR. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/
Tese (Doutorado)
Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato (2019)
Villela, Renata Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER POLÍTICO
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ABNT
VILLELA, Renata Rocha. Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Villela, R. R. (2019). Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/
NLM
Villela RR. Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/
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Villela RR. Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-143927/
Dissertação (Mestrado)
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis (2018)
Tommasini, Nicola; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ATIVISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
TOMMASINI, Nicola. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Tommasini, N. (2018). A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/
NLM
Tommasini N. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/
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Tommasini N. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/
Tese (Doutorado)
Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política (2017)
Lisowski, Telma Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, PODER LEGISLATIVO, EXTINÇÃO DO MANDATO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, ACCOUNTABILITY
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LISOWSKI, Telma Rocha. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Lisowski, T. R. (2017). Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
NLM
Lisowski TR. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
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Lisowski TR. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
Tese (Doutorado)
Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (2017)
Fontes, Paulo Gustavo Guedes; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: METAÉTICA, VERDADE, OBJETIVISMO, MORAL, FILOSOFIA DO DIREITO, RELATIVISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONTES, Paulo Gustavo Guedes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Fontes, P. G. G. (2017). Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
NLM
Fontes PGG. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
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Fontes PGG. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
Tese (Doutorado)
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (2017)
Maluf, Paulo José Leonesi; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Paulo José Leonesi. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Maluf, P. J. L. (2017). Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
NLM
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Vancouver
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Tese (Doutorado)
Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (2017)
Amaral, João Marcos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ACCOUNTABILITY, PODER POLÍTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, João Marcos. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Amaral, J. M. (2017). Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ]
Tese (Doutorado)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira (2017)
Magalhães, Marco Túlio Reis; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, Marco Túlio Reis. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Magalhães, M. T. R. (2017). Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/
NLM
Magalhães MTR. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/
Vancouver
Magalhães MTR. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/
Tese (Doutorado)
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias (2016)
Cruz, Fabrício Bittencourt da; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEDIDA PROVISÓRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRESIDENCIALISMO, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CRUZ, Fabrício Bittencourt da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Cruz, F. B. da. (2016). A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
NLM
Cruz FB da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
Vancouver
Cruz FB da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
Dissertação (Mestrado)
Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (2016)
Soares, Daniel Vieira Bogéa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, MEDIDA PROVISÓRIA, TRIBUNAL SUPREMO, PODERES DO ESTADO
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ABNT
SOARES, Daniel Vieira Bogéa. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Soares, D. V. B. (2016). Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ]
Dissertação (Mestrado)
A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 (2016)
Bucci, Eduardo Sadalla; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
BUCCI, Eduardo Sadalla. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Bucci, E. S. (2016). A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/
NLM
Bucci ES. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/
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Bucci ES. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/
Dissertação (Mestrado)
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais (2016)
Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À SAÚDE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Filipe Augusto Lima Hermanson. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Carvalho, F. A. L. H. (2016). O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623
NLM
Carvalho FALH. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623
Vancouver
Carvalho FALH. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623
Dissertação (Mestrado)
O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação (2013)
Lisowski, Telma Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, TRADIÇÃO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
LISOWSKI, Telma Rocha. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Lisowski, T. R. (2013). O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
NLM
Lisowski TR. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
Vancouver
Lisowski TR. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
Dissertação (Mestrado)
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição (2013)
Xavier, Marina Corrêa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, CONSTITUIÇÃO (INTERPRETAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
XAVIER, Marina Corrêa. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Xavier, M. C. (2013). O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/
NLM
Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/
Vancouver
Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/

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