Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (2016)
- Authors:
- Autor USP: SOARES, DANIEL VIEIRA BOGÉA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; PODER JUDICIÁRIO; MEDIDA PROVISÓRIA; TRIBUNAL SUPREMO; PODERES DO ESTADO
- Keywords: Judicial Review; Supremo Tribunal Federal; Presidential Decree Authority; Institutional Dialogue; Judicialization of Politics
- Language: Português
- Abstract: A dissertação adota uma abordagem contextual do controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Entende-se que apenas uma perspectiva historicamente situada e atenta ao ambiente político é capaz de apreender aspectos que acabam sendo olvidados em estudos que se debruçam exclusivamente sobre o conteúdo da decisão judicial. O propósito mais geral da pesquisa é compreender algumas das variáveis exógenas que impulsionaram o STF ao atual quadro de projeção política. Para tanto, examina especificamente o caso do controle de constitucionalidade de medidas provisórias. Percebe-se que, de um lado, estudos de cientistas políticos não incorporam o STF em sua análise sobre o papel das medidas provisórias no presidencialismo brasileiro e, de outro, estudos de juristas fixam sua atenção no estabelecimento de parâmetros dogmáticos para decisões judiciais específicas. Diante disso, o trabalho busca conciliar a literatura de atores com poder de veto com teorias descritivas do diálogo institucional para analisar episódios de interação institucional entre STF, Executivo e Legislativo. São examinados cinco episódios de diálogo institucional que demonstram o papel determinante que o Supremo desempenha no controle de medidas provisórias. Com uma atuação marcada por uma assertividade seletiva, a Corte posiciona-se como efetivo contrapeso ao Executivo, além de orientar sua atuação por uma tentativa de revigoramento do papel deliberativo do Congresso. Em algumas ocasiões a Corte é constrangida pelo ambiente político em que atua, recuando estrategicamente quando não percebe apoio político suficiente para suportar sua posição institucional. De toda maneira, o STF parece estar cada vez mais disposto a se envolver em disputas intergovemamentais, inclusive decidindo casos contra os interesses da coalizão dominante, muito embora essa não tenha sido uma caminhada natural e inexorável. Cuida-se de um movimento alongadono tempo e cheio de ambiguidades, com algumas idas e vindas decorrentes de um processo de tentativa e erro; uma construção política em que as diferentes vontades e perspectivas de dentro e de fora do Tribunal são determinantes
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.04.2016
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ABNT
SOARES, Daniel Vieira Bogéa. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 11 fev. 2026. -
APA
Soares, D. V. B. (2016). Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2026 fev. 11 ] -
Vancouver
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2026 fev. 11 ]
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