Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (2017)
- Authors:
- Autor USP: FONTES, PAULO GUSTAVO GUEDES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-15032021-223422
- Subjects: METAÉTICA; VERDADE; OBJETIVISMO; MORAL; FILOSOFIA DO DIREITO; RELATIVISMO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DEMOCRACIA
- Language: Português
- Abstract: Constatando que as correntes da filosofia do direito partem muitas vezes de concepções próprias da filosofia moral, a tese pretende identificar e criticar no neoconstitucionalismo um componente de objetivismo moral. O objetivismo moral seria a corrente da metaética que defende a existência de verdades no campo moral. O objetivismo moral do neoconstitucionalismo consistiria na recuperação da tese jusnaturalista da conexão entre direito e moral e também no papel que confere aos princípios que, mesmo com sua carga valorativa e maior indeterminação, serviriam sempre como parâmetros suficientes para as decisões da justiça constitucional. Baseado numa concepção metaética oposta, o relativismo ou não-cognitivismo, o autor faz a crítica desses aspectos do neoconstitucionalismo. Tal crítica, por sua vez, leva a uma crítica da jurisdição constitucional, que careceria de legitimidade para dar a última palavra nas grandes questões morais ou desacordos morais razoáveis
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
FONTES, Paulo Gustavo Guedes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/. Acesso em: 06 maio 2025. -
APA
Fontes, P. G. G. (2017). Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/ -
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Fontes PGG. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/ -
Vancouver
Fontes PGG. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-15032021-223422 (Fonte: oaDOI API)
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