Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (2017)
- Authors:
- Autor USP: FONTES, PAULO GUSTAVO GUEDES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: METAÉTICA; VERDADE; OBJETIVISMO; MORAL; FILOSOFIA DO DIREITO; RELATIVISMO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DEMOCRACIA
- Language: Português
- Abstract: Constatando que as correntes da filosofia do direito partem muitas vezes de concepções próprias da filosofia moral, a tese pretende identificar e criticar no neoconstitucionalismo um componente de objetivismo moral. O objetivismo moral seria a corrente da metaética que defende a existência de verdades no campo moral. O objetivismo moral do neoconstitucionalismo consistiria na recuperação da tese jusnaturalista da conexão entre direito e moral e também no papel que confere aos princípios que, mesmo com sua carga valorativa e maior indeterminação, serviriam sempre como parâmetros suficientes para as decisões da justiça constitucional. Baseado numa concepção metaética oposta, o relativismo ou não-cognitivismo, o autor faz a crítica desses aspectos do neoconstitucionalismo. Tal crítica, por sua vez, leva a uma crítica da jurisdição constitucional, que careceria de legitimidade para dar a última palavra nas grandes questões morais ou desacordos morais razoáveis
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.05.2017
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ABNT
FONTES, Paulo Gustavo Guedes; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. -
APA
Fontes, P. G. G., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2017). Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fontes PGG, Amaral Júnior JLM do. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017 ; -
Vancouver
Fontes PGG, Amaral Júnior JLM do. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017 ;
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