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Tese (Doutorado)
Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (2024)
Leitão Junior, Carlos Alberto Pereira; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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ABNT
LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
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Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
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Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
Dissertação (Mestrado)
O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (2024)
Scaff, Ricardo Felicio; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)
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ABNT
SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
NLM
Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
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Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
Tese (Doutorado)
Valoração racional e estândares de prova no processo pena (2023)
Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL
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ABNT
KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Tese (Doutorado)
Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (2023)
Megna, Bruno Lopes; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
NLM
Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
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Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
Tese (Doutorado)
Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (2023)
Roma, Zillá Oliva; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
A prova emprestada no direito processual civil (2023)
Cordeiro, Lucas Ferreira; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO
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ABNT
CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
NLM
Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
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Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
Dissertação (Mestrado)
A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (2023)
Cavalcanti, Rita de Cássia Pires Bezerra; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
CAVALCANTI, Rita de Cássia Pires Bezerra. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Cavalcanti, R. de C. P. B. (2023). A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
NLM
Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
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Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
Dissertação (Mestrado)
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (2023)
Braga, Luciana Jacó; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRAGA, Luciana Jacó. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Braga, L. J. (2023). Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
NLM
Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
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Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
Tese (Doutorado)
Prova emprestada no processo civil (2023)
Ganacin, João Antônio Cánovas Bottazzo; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (2023)
Cunha, Larissa Fernanda Romão da; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CUNHA, Larissa Fernanda Romão da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Cunha, L. F. R. da. (2023). Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
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Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Tese (Doutorado)
Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (2023)
Ribeiro, Diego Diniz; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
NLM
Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
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Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis (2023)
Angella, Marilia da Costa Golfieri; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LEGISLAÇÃO DE MENORES, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANGELLA, Marilia da Costa Golfieri. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Angella, M. da C. G. (2023). Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
NLM
Angella M da CG. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
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Angella M da CG. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
Tese (Doutorado)
Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (2023)
Cabral, Thiago Colnago; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
NLM
Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
Vancouver
Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
Dissertação (Mestrado)
Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (2023)
Oliveira, Ligia Ferreira Novais de; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (2023)
Nolasco, Paula Rodrigues; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (2023)
Garrote, Marina Gonçalves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
NLM
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Vancouver
Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218
Dissertação (Mestrado)
A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (2023)
Almeida, Carlos Eduardo Avanzi de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PERSECUÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO, SENTENÇA PENAL, PARTE (PROCESSO PENAL), JUSTIÇA, DIREITO COMPARADO, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
NLM
Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
Vancouver
Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
Tese (Doutorado)
Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese (2023)
Rodrigues, Rafael Ribeiro; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMBARGO, EMBARGO, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Rafael Ribeiro. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Rodrigues, R. R. (2023). Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/
NLM
Rodrigues RR. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/
Vancouver
Rodrigues RR. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/
Tese (Doutorado)
O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (2023)
Franco, Ivan Candido da Silva de; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
NLM
Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
Vancouver
Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
Dissertação (Mestrado)
Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (2023)
Venturelli, Caroline de Camargo Silva; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, ATIVISMO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
NLM
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
Vancouver
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

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