ReP USP - Resultado da busca

Trabalho de evento
Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (2021)
Elias, Laura Charallo Grisolia ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, IMPOSTO DE RENDA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ELIAS, Laura Charallo Grisolia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Elias, L. C. G., & Mendes, G. A. dos S. (2021). Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
NLM
Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
Vancouver
Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
Trabalho de evento
Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem (2020)
Amato, André Luís Vedovato ; Beçak, Rubens
Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CINEMA, MÉTODOS DE ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMATO, André Luís Vedovato e BEÇAK, Rubens. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Amato, A. L. V., & Beçak, R. (2020). Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
NLM
Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
Vancouver
Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
Trabalho de evento
Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais (2020)
Beçak, Rubens ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PANDEMIAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2020). Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
NLM
Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
Trabalho de evento
Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" (2020)
Sillos, Bruna de ; Beçak, Rubens
Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REDES SOCIAIS, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILLOS, Bruna de e BEÇAK, Rubens. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Sillos, B. de, & Beçak, R. (2020). Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
NLM
Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
Vancouver
Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
Trabalho de evento
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas (2019)
Sales, Aklla Guimarães ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Trabalho de evento
A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada (2018)
Cirino, Luís Felipe Ramos ; Beçak, Rubens
Source: Plurinacionalidade e interculturalidade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, JURISDIÇÃO, INTERCULTURALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. In Plurinacionalidade e interculturalidade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
NLM
Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
Vancouver
Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
Trabalho de evento
A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada (2018)
Cirino, Luís Felipe Ramos ; Beçak, Rubens
Source: Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, EFETIVIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. In Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
NLM
Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
Vancouver
Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
Trabalho de evento
O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro (2018)
Regassi, Juliana da Silva ; Beçak, Rubens
Source: Criminologias e política criminal II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PRISÕES, POPULAÇÃO CARCERÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REGASSI, Juliana da Silva e BEÇAK, Rubens. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Regassi, J. da S., & Beçak, R. (2018). O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. In Criminologias e política criminal II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
NLM
Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
Vancouver
Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
Trabalho de evento
Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
NLM
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
Vancouver
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
Trabalho de evento
Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário (2017)
Lunardi, Cloeh Wichmann Orive ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRIBUTAÇÃO, TEORIA CRÍTICA, EMPREENDEDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Lunardi, C. W. O., & Mendes, G. A. dos S. (2017). Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
NLM
Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
Vancouver
Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
Trabalho de evento
Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Vancouver
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Trabalho de evento
Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP
Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
Trabalho de evento
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Trabalho de evento
Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina (2016)
Domingues, Juliana Oliveira ; Gaban, Eduardo Molan
Source: Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: INSTITUIÇÕES, LIVRE CONCORRÊNCIA, POLÍTICA ANTITRUSTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2016). Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. In Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
NLM
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
Vancouver
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
Trabalho de evento
Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz (2016)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos ; Patton, Ana Laura Javaroni
Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e PATTON, Ana Laura Javaroni. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S., & Patton, A. L. J. (2016). Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
NLM
Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
Vancouver
Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
Trabalho de evento
Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional (2016)
Ferreira, Gustavo Assed ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito internacional dos direitos humanos II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MINORIAS ÉTNICAS, DIREITOS HUMANOS, AUTODETERMINAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Ferreira, G. A., & Mendes, G. A. dos S. (2016). Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. In Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
NLM
Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
Vancouver
Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
Trabalho de evento
O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo (2014)
Neme, Eliana Franco ; Castro, Cristina Veloso de
Source: Direitos, gênero e movimentos sociais II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRANSEXUALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOME CIVIL, CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEME, Eliana Franco e CASTRO, Cristina Veloso de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. 2014, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Neme, E. F., & Castro, C. V. de. (2014). O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. In Direitos, gênero e movimentos sociais II. Florianópolis, SC: CONPEDI.
NLM
Neme EF, Castro CV de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. Direitos, gênero e movimentos sociais II. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Neme EF, Castro CV de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. Direitos, gênero e movimentos sociais II. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Trabalho de evento
A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil (2010)
Longhi, João Victor Rozatti
Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LONGHI, João Victor Rozatti. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. 2010, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2010. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Longhi, J. V. R. (2010). A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. In Anais. Florianópolis: CONPEDI.
NLM
Longhi JVR. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Anais. 2010 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Longhi JVR. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Anais. 2010 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Trabalho de evento
Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira (2009)
Beçak, Rubens
Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: GOVERNABILIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. 2009, Anais.. Maringá: CONPEDI, 2009. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2009). Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. In Anais. Maringá: CONPEDI.
NLM
Beçak R. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. Anais. 2009 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Beçak R. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. Anais. 2009 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Trabalho de evento
O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político (2008)
Beçak, Rubens
Source: Anais. Conference titles: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. 2008, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2008. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2008). O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. In Anais. Florianópolis: CONPEDI.
NLM
Beçak R. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. Anais. 2008 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Beçak R. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. Anais. 2008 ;[citado 2024 nov. 03 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title