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  • Tese (Doutorado)

    O abuso no exercício do direito de demandar (2024)

    Giannico Neto, Francisco Ettore; Dinamarco, Cândido Rangel

    Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, PROCESSO CIVIL, DIREITO DE AÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIANNICO NETO, Francisco Ettore e DINAMARCO, Cândido Rangel. O abuso no exercício do direito de demandar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Giannico Neto, F. E., & Dinamarco, C. R. (2024). O abuso no exercício do direito de demandar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/

    • NLM

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/

    • Vancouver

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/

  • Tese (Doutorado)

    Prescrição e decadência no processo coletivo (2024)

    Ezequiel, Caroline Dal Poz; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), DECADÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      EZEQUIEL, Caroline Dal Poz. Prescrição e decadência no processo coletivo. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Ezequiel, C. D. P. (2024). Prescrição e decadência no processo coletivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/

    • NLM

      Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/

    • Vancouver

      Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (2024)

    Ferreira, Silvia Medina; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERREIRA, Silvia Medina. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Ferreira, S. M. (2024). Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • NLM

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • Vancouver

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

  • Dissertação (Mestrado)

    Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda (2024)

    Gomes, Rodolfo Farias; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, JURISDIÇÃO, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOMES, Rodolfo Farias e SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Gomes, R. F., & Sica, H. V. M. F. (2024). Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/

    • NLM

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/

    • Vancouver

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/

  • Dissertação (Mestrado)

    O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (2024)

    Sakai, Carlos Eduardo Narciso; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SAKAI, Carlos Eduardo Narciso. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Sakai, C. E. N. (2024). O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/

    • NLM

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/

    • Vancouver

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/

  • Dissertação (Mestrado)

    Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico- comparativa (2024)

    Pimenta, Rafael Barud Casqueira; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL), HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PIMENTA, Rafael Barud Casqueira. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico- comparativa. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Pimenta, R. B. C. (2024). Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico- comparativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

    • NLM

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico- comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

    • Vancouver

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico- comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

  • Dissertação (Mestrado)

    O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (2024)

    Simões, Paula Cristina de Oliveira; Watanabe, Kazuo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, MARGINALIDADE SOCIAL, MINORIA POLÍTICA, INCLUSÃO DIGITAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SIMÕES, Paula Cristina de Oliveira. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Simões, P. C. de O. (2024). O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/

    • NLM

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/

    • Vancouver

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/

  • Tese (Doutorado)

    Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (2024)

    Leitão Junior, Carlos Alberto Pereira; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

    • NLM

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

    • Vancouver

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/

  • Dissertação (Mestrado)

    O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (2024)

    Scaff, Ricardo Felicio; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

    • NLM

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

    • Vancouver

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

  • Dissertação (Mestrado)

    Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo (2024)

    Shiokawa Neto, Paulo Mitsuru; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO CIVIL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SHIOKAWA NETO, Paulo Mitsuru. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Shiokawa Neto, P. M. (2024). Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/

    • NLM

      Shiokawa Neto PM. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/

    • Vancouver

      Shiokawa Neto PM. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/

  • Dissertação (Mestrado)

    Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (2024)

    Carrara, Bernardo Vieira Klüppel; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, COMPANHIA ABERTA, TUTELA, SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARRARA, Bernardo Vieira Klüppel. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Carrara, B. V. K. (2024). Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • NLM

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • Vancouver

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

  • Tese (Doutorado)

    Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (2024)

    Lopes, Thiago Henrique Teles; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JURISDIÇÃO CIVIL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOPES, Thiago Henrique Teles. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Lopes, T. H. T. (2024). Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/

    • NLM

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/

    • Vancouver

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça (2024)

    Rodrigues, Guilherme Vinicius Justino; Salles, Carlos Alberto de

    Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Guilherme Vinicius Justino e SALLES, Carlos Alberto de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Rodrigues, G. V. J., & Salles, C. A. de. (2024). Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/

    • NLM

      Rodrigues GVJ, Salles CA de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/

    • Vancouver

      Rodrigues GVJ, Salles CA de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/

  • Tese (Doutorado)

    Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 (2024)

    Rodrigues, Luiza Silva; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), DEVIDO PROCESSO LEGAL, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Luiza Silva. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Rodrigues, L. S. (2024). Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/

    • NLM

      Rodrigues LS. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/

    • Vancouver

      Rodrigues LS. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (2023)

    Braga, Luciana Jacó; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRAGA, Luciana Jacó. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Braga, L. J. (2023). Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

    • NLM

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

    • Vancouver

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

  • Tese (Doutorado)

    Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (2023)

    Roma, Zillá Oliva; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php

    • NLM

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php

    • Vancouver

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (2023)

    Cavalcanti, Rita de Cássia Pires Bezerra; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SIGILO BANCÁRIO, PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PROVA CRIMINAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAVALCANTI, Rita de Cássia Pires Bezerra. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Cavalcanti, R. de C. P. B. (2023). A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451

    • NLM

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451

    • Vancouver

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451

  • Dissertação (Mestrado)

    A prova emprestada no direito processual civil (2023)

    Cordeiro, Lucas Ferreira; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

    • NLM

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

    • Vancouver

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

  • Tese (Doutorado)

    Valoração racional e estândares de prova no processo penal (2023)

    Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php

    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php

    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082023-123656/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (2023)

    Coelho, Fernanda Rosa; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, LITÍGIO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COELHO, Fernanda Rosa. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Coelho, F. R. (2023). Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/

    • NLM

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/

    • Vancouver

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/

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