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  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

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      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      SODRÉ FILHO, Pedro Paulo de Azevedo. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Sodré Filho, P. P. de A. (2024). Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/
    • NLM

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/
    • Vancouver

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/
  • Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTO PÚBLICO, ESTRANGEIRO, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      CESAR, Paulo Roberto Fadigas e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Cesar, P. R. F., & Monaco, G. F. de C. (2024). Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/
    • NLM

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/
    • Vancouver

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, MARXISMO, CAPITALISMO

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    • ABNT

      SILVA, Daniel Ferreira da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Silva, D. F. da. (2024). Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/
    • NLM

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/
    • Vancouver

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, RAZÃO PRÁTICA, AUTORIDADE

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    • ABNT

      BONFIM, Dante Borges. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Bonfim, D. B. (2024). A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/
    • NLM

      Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/
    • Vancouver

      Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, HERDEIRO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
    • NLM

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
    • Vancouver

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      YAMAKI, Viviany. Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Yamaki, V. (2024). Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/
    • NLM

      Yamaki V. Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/
    • Vancouver

      Yamaki V. Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062024-134818/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      ARAUJO, Victor Lopes Cateb de. A normatização nos condomínios edilícios. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Araujo, V. L. C. de. (2024). A normatização nos condomínios edilícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/
    • NLM

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/
    • Vancouver

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, GOVERNANÇA

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    • ABNT

      IKEDA, Arthur Sadami Arelano. Tecnocracia e a antipolítica concorrencial: um estudo a partir do caso brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052024-105849/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Ikeda, A. S. A. (2024). Tecnocracia e a antipolítica concorrencial: um estudo a partir do caso brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052024-105849/
    • NLM

      Ikeda ASA. Tecnocracia e a antipolítica concorrencial: um estudo a partir do caso brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052024-105849/
    • Vancouver

      Ikeda ASA. Tecnocracia e a antipolítica concorrencial: um estudo a partir do caso brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052024-105849/
  • Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, LITÍGIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DANOS POR FATORES AMBIENTAIS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
    • NLM

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
    • Vancouver

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
  • Unidade: FD

    Subjects: CREDOR, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EMPRESAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Aline de Toledo. Anotações sobre a agregação de credores em classes na recuperação judicial de empresas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09052024-105123/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Martins, A. de T. (2024). Anotações sobre a agregação de credores em classes na recuperação judicial de empresas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09052024-105123/
    • NLM

      Martins A de T. Anotações sobre a agregação de credores em classes na recuperação judicial de empresas [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09052024-105123/
    • Vancouver

      Martins A de T. Anotações sobre a agregação de credores em classes na recuperação judicial de empresas [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09052024-105123/
  • Unidade: FD

    Subjects: CULTURA, CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL, SEGURANÇA JURÍDICA, INDÍGENAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOPES, André Ricardo dos Santos. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Lopes, A. R. dos S. (2024). Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
    • NLM

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
    • Vancouver

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
  • Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    How to cite
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    • ABNT

      MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
    • Vancouver

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, ABUSO DO DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA NETO, Tarcísio de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Souza Neto, T. de. (2023). Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza Neto T de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
    • Vancouver

      Souza Neto T de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPRESSÃO 3-D, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIREITO AUTORAL, PATENTE, DESENHO INDUSTRIAL, MARCAS

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    • ABNT

      BATISTA, Carolina Almeida. Impressão em três dimensões e propriedade intelectual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Batista, C. A. (2023). Impressão em três dimensões e propriedade intelectual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Batista CA. Impressão em três dimensões e propriedade intelectual. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
    • Vancouver

      Batista CA. Impressão em três dimensões e propriedade intelectual. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA, PENAS (DIREITO PENAL), CRIME

    How to cite
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    • ABNT

      CAMPELO, Sofia Cavalcanti. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Campelo, S. C. (2023). Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campelo SC. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
    • Vancouver

      Campelo SC. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • NLM

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • Vancouver

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
  • Unidade: FD

    Subjects: ÓDIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO, RECONHECIMENTO

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    • ABNT

      SANSEVERINO, Bruna. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332. Acesso em: 15 ago. 2024.
    • APA

      Sanseverino, B. (2023). Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
    • NLM

      Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
    • Vancouver

      Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332

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