Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (2024)
- Authors:
- Autor USP: CURY, FERNANDO CHAFIC BASSOTTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22052024-115027
- Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; DIREITO DAS SUCESSÕES; HERANÇA; HERDEIRO; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Efeitos patrimoniais; Família; Family; Heritage effects; Succession; Sucessão
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho demonstra o estudo das sucessões (Ordem da Vocação Hereditária no Direito Contemporâneo), que revela como essa Instituição Jurídica se amoldou no curso de vários períodos históricos ante as transformações sofridas pela família no decurso do tempo, um uma trajetória sucessiva até chegar à época atual da contemporaneidade. Para que houvesse êxito na pesquisa, foi necessário um vislumbre sobre todas as Constituições brasileiras, com um enfoque peculiar para a atual Constituição Federal de 1988, isto em conjunto com as modificações relativas ao Instituto da Sucessão pertinente ao Código Civil de 2002, o qual demonstra afinidade com os novos modelos familiares que despontaram no curso dos anos. Foi primordial o estudo acerca do direito sucessório do embrião pré-implantatório, haja vista inexistir legislação específica que o ampare, sendo atualmente açambarcado pela Lei no 11.105/24 (Lei de Biossegurança) e pela Resolução do Conselho Federal de Medicina no 2.320/2022. A metodologia utilizada é descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Ao mesmo tempo em que informa, o estudo da matéria também busca instigar o leitor a procurar soluções no direito para problemas sucessórios existentes no Brasil. Os resultados alcançados permitem não somente a compreensão da estrutura e da organização da matéria no Brasil, mas também indica como a legislação brasileira foi construída levando em conta o espírito liberal dofinal do século XIX, bem como as tradições culturais brasileiro e português
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.03.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 11 fev. 2026. -
APA
Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/ -
NLM
Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/ -
Vancouver
Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22052024-115027 (Fonte: oaDOI API)
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