Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (2024)
- Authors:
- Autor USP: SODRÉ FILHO, PEDRO PAULO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-28052024-165619
- Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO; DEMOCRACIA
- Keywords: "Trabalhadora-cidadã"; "Worker-citizen"; Controle operário; Democracia; Democracy; Labour relations; Politicization of labour law; Politização do direito do trabalho; Relações de trabalho; Workers' control
- Language: Português
- Abstract: O trabalho examina as relações entre democracia e trabalho, entre política e direito do trabalho, a partir de um referencial crítico ao modo de produção capitalista. Os métodos empregados foram, principalmente, o dedutivo e o indutivo tendo por base a leitura de fontes escritas de trabalhos acadêmicos e, em menor medida, artigos de jornal e publicações na internet. Foram destacados recortes históricos da interseção entre democracia como forma política e trabalho como relação econômica de produção, demonstrando que a separação entre política e economia no capitalismo é aparente. Em seguida, foi analisado o conceito jurídico e político de empresa e foram cotejados alguns modelos teóricos de democratização das relações de trabalho e suas correspondentes instituições políticas, ressaltando a categoria do trabalhador-cidadão. Finalmente, foram examinados mecanismos efetivos da classe trabalhadora no sentido de limitação do poder patronal e, em última instância, de sua supressão. Receberam atenção a cogestão, a autogestão e o controle operário, sendo que este último se mostrou na teoria e na prática o meio de luta da classe trabalhadora mais forte para conquistar relações de trabalho democráticas e a categoria do trabalhador-cidadão, que representa o maior combate ao modo capitalista de produção dentre os modelos teóricos destacados. Os exemplos concretos das fábricas ocupadas Flaskô e Cerâmica Zanon ilustraram a potencialidade do controle operário para o combate às determinaçõesda forma mercantil. À guisa de conclusão foram apresentados os resultados das seções em que se dividiu o desenvolvimento do texto na perspectiva da garantia do direito ao trabalho, eixo fundamental para a edificação de relações de trabalho democratizadas
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- Data da defesa: 12.03.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SODRÉ FILHO, Pedro Paulo de Azevedo. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/. Acesso em: 24 dez. 2025. -
APA
Sodré Filho, P. P. de A. (2024). Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/ -
NLM
Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/ -
Vancouver
Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-28052024-165619 (Fonte: oaDOI API)
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