A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (2024)
- Authors:
- Autor USP: BONFIM, DANTE BORGES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22052024-113216
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; RAZÃO PRÁTICA; AUTORIDADE
- Keywords: Authority; Autoridade; Direito; Filosofia do Direito; Joseph Raz; Joseph Raz; Law; Practical reason; Razão Prática
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação explora a concepção de deliberação prática desenvolvida por Joseph Raz e como ela implica em seu positivismo exclusivista. Na primeira parte do texto, proponho que Raz constrói uma tese completa sobre a deliberação prática, com a descrição de um processo de reflexão guiado por valores e epistemicamente limitado. Arguo que essas características atribuem caráter subjetivo à deliberação prática, enfatizado pelo modo como conhecemos e internalizamos uma razão para agir. O argumento explorado prescinde de um estudo quanto aos valores, pois defendo que a estrutura deliberativa participa da definição sobre o que é normativo. Na segunda parte do texto, sustento que o positivismo exclusivista raziano, fundamentado na autoridade como serviço, é defensável a partir da perspectiva deliberativa epistemicamente limitada. Pretendo demonstrar que a constrição da racionalidade por uma razão exclusionária é compatível com a posição epistêmica que um agente ocupa, orientada pela crença na legitimidade da autoridade. Simultaneamente, instâncias de aferição das razões para a ação já avaliadas pela autoridade são possíveis, sem derrotar o próprio conceito de autoridade prática. Isso ocorre porque a ponderação sobre as razões de fundo promovida por alguém não modifica a prática jurídica. Concluo que a não eficácia da razão exclusionária em casos particulares não remove a capacidade do direito de emitir diretrizes com força prática
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.03.2024
- Status:
- Artigo possui versão em acesso aberto em repositório (Green Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão submetida (Pré-print)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
BONFIM, Dante Borges. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/. Acesso em: 10 abr. 2026. -
APA
Bonfim, D. B. (2024). A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/ -
NLM
Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/ -
Vancouver
Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
