A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (2024)
- Authors:
- Autor USP: BONFIM, DANTE BORGES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22052024-113216
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; RAZÃO PRÁTICA; AUTORIDADE
- Keywords: Authority; Autoridade; Direito; Filosofia do Direito; Joseph Raz; Joseph Raz; Law; Practical reason; Razão Prática
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação explora a concepção de deliberação prática desenvolvida por Joseph Raz e como ela implica em seu positivismo exclusivista. Na primeira parte do texto, proponho que Raz constrói uma tese completa sobre a deliberação prática, com a descrição de um processo de reflexão guiado por valores e epistemicamente limitado. Arguo que essas características atribuem caráter subjetivo à deliberação prática, enfatizado pelo modo como conhecemos e internalizamos uma razão para agir. O argumento explorado prescinde de um estudo quanto aos valores, pois defendo que a estrutura deliberativa participa da definição sobre o que é normativo. Na segunda parte do texto, sustento que o positivismo exclusivista raziano, fundamentado na autoridade como serviço, é defensável a partir da perspectiva deliberativa epistemicamente limitada. Pretendo demonstrar que a constrição da racionalidade por uma razão exclusionária é compatível com a posição epistêmica que um agente ocupa, orientada pela crença na legitimidade da autoridade. Simultaneamente, instâncias de aferição das razões para a ação já avaliadas pela autoridade são possíveis, sem derrotar o próprio conceito de autoridade prática. Isso ocorre porque a ponderação sobre as razões de fundo promovida por alguém não modifica a prática jurídica. Concluo que a não eficácia da razão exclusionária em casos particulares não remove a capacidade do direito de emitir diretrizes com força prática
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.03.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
BONFIM, Dante Borges. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/. Acesso em: 25 dez. 2025. -
APA
Bonfim, D. B. (2024). A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/ -
NLM
Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/ -
Vancouver
Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-22052024-113216 (Fonte: oaDOI API)
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