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  • Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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      MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
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      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
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      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
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      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      BOSELLI, André Galego. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Boselli, A. G. (2023). Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
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      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      BARNABÉ, André Isper Rodrigues. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php. Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Barnabé, A. I. R. (2023). Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php
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      Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php
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      Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      CORREIA, Bianca Soares Silva. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado?. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Correia, B. S. S. (2023). Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
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      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
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      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA, RACISMO

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      MÓDOLO, Lucas de Santana. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Módolo, L. de S. (2023). Cotas raciais e métodos de controle antifraude (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL

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      SANT'ANNA, Eduardo dos Santos. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Sant'anna, E. dos S. (2023). Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
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      Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, EQUIPARAÇÃO SALARIAL

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      BALTHAZAR, Sabrina Nerón. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-164746. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Balthazar, S. N. (2023). Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-164746
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      Balthazar SN. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-164746
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      Balthazar SN. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-164746
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, DELIBERAÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES

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      PACOLA, Bernardo Assef. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Pacola, B. A. (2023). Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
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  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA LOCAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, ÁREAS METROPOLITANAS

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      MACHADO, Antônio Pedro. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Machado, A. P. (2023). Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Machado AP. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
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  • Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, LICITAÇÃO

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      FARALLI, Karen Campos. A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Faralli, K. C. (2023). A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820
    • NLM

      Faralli KC. A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820
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      Faralli KC. A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-19102023-182820
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO

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      RIECHELMANN JÚNIOR, Marco Antônio. Congresso, campanhas e cortes: a formação e o desenvolvimento histórico do conceito de abuso do poder econômico no direito eleitoral. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Riechelmann Júnior, M. A. (2023). Congresso, campanhas e cortes: a formação e o desenvolvimento histórico do conceito de abuso do poder econômico no direito eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Riechelmann Júnior MA. Congresso, campanhas e cortes: a formação e o desenvolvimento histórico do conceito de abuso do poder econômico no direito eleitoral. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
    • Vancouver

      Riechelmann Júnior MA. Congresso, campanhas e cortes: a formação e o desenvolvimento histórico do conceito de abuso do poder econômico no direito eleitoral. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL, DEMOCRACIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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      ALVES, Vitor Amorim Mendonça. Constituição, crise democrática e ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Alves, V. A. M. (2023). Constituição, crise democrática e ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/
    • NLM

      Alves VAM. Constituição, crise democrática e ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/
    • Vancouver

      Alves VAM. Constituição, crise democrática e ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO COMPARADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      SANTOS, Vinicius Gomes dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Santos, V. G. dos. (2023). Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
    • NLM

      Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
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      Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
  • Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL

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      SOBRINHO, Joyre Cunha. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Sobrinho, J. C. (2023). Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sobrinho JC. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
    • Vancouver

      Sobrinho JC. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (POLÍTICA), SISTEMAS DE GOVERNO, PRESIDENCIALISMO

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      BANHOS, Tiago Paes de Andrade. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Banhos, T. P. de A. (2023). Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
    • NLM

      Banhos TP de A. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
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      Banhos TP de A. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MÍDIAS SOCIAIS, FAKE NEWS

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      VITOR, Gabriela Andrade. Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Vitor, G. A. (2023). Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias  (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/
    • NLM

      Vitor GA. Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias  [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/
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      Vitor GA. Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias  [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, TRIBUNAL SUPREMO

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      BALBI, Guilherme. O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      Balbi, G. (2023). O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/
    • NLM

      Balbi G. O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/
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      Balbi G. O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/
  • Unidade: FD

    Subjects: ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), NEOLIBERALISMO

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      AMARAL, Ana Paula Manrique. Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834. Acesso em: 04 jul. 2024.
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      Amaral, A. P. M. (2023). Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834
    • NLM

      Amaral APM. Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834
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      Amaral APM. Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      EL HORR, Arthur Passos. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656. Acesso em: 04 jul. 2024.
    • APA

      El Horr, A. P. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
    • NLM

      El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
    • Vancouver

      El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656

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