Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil (2023)
- Authors:
- Autor USP: BANHOS, TIAGO PAES DE ANDRADE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
- Subjects: ESTADO (POLÍTICA); SISTEMAS DE GOVERNO; PRESIDENCIALISMO
- Language: Português
- Abstract: As disputas políticas concretas e reais impõem que a temática acerca dos sistemas de governo seja constantemente reavivada nos mais diversos arranjos institucionais. O caso brasileiro não é diferente, especialmente ante a repetição de crises entre os Poderes verificadas no denominado presidencialismo de coalizão observado no Brasil. Assim, exsurge o estímulo para a presente dissertação, isto é, investigar se: (a) as disputas concretas e reais observadas na realidade institucional brasileira justificam a alteração do sistema de governo em direção ao semipresidencialismo; (b) o semipresidencialismo é o sistema capaz de potencializar as virtudes e decantar as dificuldades vislumbradas no Brasil; (c) é viável, do ponto de vista jurídico-constitucional a alteração do sistema de governo; (d) há necessidade de outras alterações constitucionais, prévias e posteriores para alcançar os objetivos pretendidos; e (e) há necessidade jurídica-constitucional e/ou prudência política na realização de plebiscito, bem como qual deveria ser extensão da vacatio legis para essa eventual reforma constitucional e institucional
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
BANHOS, Tiago Paes de Andrade. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446. Acesso em: 02 maio 2025. -
APA
Banhos, T. P. de A. (2023). Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446 -
NLM
Banhos TP de A. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446 -
Vancouver
Banhos TP de A. Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-24082023-155446 (Fonte: oaDOI API)
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