Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias (2023)
- Authors:
- Autor USP: VITOR, GABRIELA ANDRADE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-06032024-105821
- Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO; MÍDIAS SOCIAIS; FAKE NEWS
- Keywords: Cyber freedom os speech; Fake news; Fake news; Liberdade de expressão cibernética; Liberdade de expressão política; Plataformas de mídias sociais; Political freedom of speech; Regulamentação; Regulation; Social media platforms
- Language: Português
- Abstract: À medida que a sociedade contemporânea se torna cada vez mais dependente do meio digital, a democracia se vê diante de crises de representatividade e a desconfiança paira sobre as instituições. A comunicação é assolada pela desinformação, o que coloca a liberdade de expressão no centro dos desafios que surgem diretamente do âmago dos regimes democráticos, os quais são os mais propícios à concorrência pública de ideias e de manifestação do pensamento, propondo-se que se lance um novo olhar sobre o enquadramento constitucional dos novos discursos. Esta dissertação se dedica a analisar o novo espaço público de discussão, que envolve o uso das plataformas de mídias sociais por chefes de Estado e de governo em democracias constitucionais, por meio do estudo da regulação existente e da jurisprudência sobre a liberdade de expressão cibernética. Nesse contexto, é importante identificar quais critérios são utilizados para determinar os limites materiais à liberdade de expressão na esfera política. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha adotado uma importante jurisprudência na defesa da liberdade de expressão, os relevantes avanços não foram suficientes para fixar parâmetros objetivos que pudessem balizar com mais precisão a atividade do Judiciário sobre pontos sensíveis, como os que envolvem o discurso do ódio ou a disseminação de notícias falsas. Tudo isso demonstra a complexidade da temática, que precisa ser abordada de maneira cuidadosa e responsável. Aprecia-se criticamentealgumas iniciativas que tendem a regular a liberdade de expressão no país, no âmbito infraconstitucional, e propõe-se, enfim, delineamentos para o trato dos problemas identificados
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.09.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
VITOR, Gabriela Andrade. Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Vitor, G. A. (2023). Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/ -
NLM
Vitor GA. Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias [Internet]. 2023 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/ -
Vancouver
Vitor GA. Liberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias [Internet]. 2023 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06032024-105821/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-06032024-105821 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
