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  • Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: IGUALDADE SOCIAL, DIREITO ALTERNATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e NEVES, Bruno Humberto. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Neves, B. H. (2022). Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • NLM

      Beçak R, Neves BH. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Neves BH. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
  • Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, REFORMA CONSTITUCIONAL, CRISE POLÍTICA

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2022). Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 nov. 18 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 nov. 18 ]
  • Source: Direitos Fundamentais e Justiça. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARDOSO, Jair Aparecido. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 15, n. 45, p. 467-488, 2021Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Cardoso, J. A. (2021). A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, 15( 45), 467-488.
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2024 nov. 18 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2024 nov. 18 ]
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA

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    • ABNT

      NEVES, Hayanna Bussoletti e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SIMÃO FILHO, Adalberto. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, v. 29, n. 2, p. 130-145, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Neves, H. B., Silveira, S. S. da, & Simão Filho, A. (2020). Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, 29( 2), 130-145. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
    • NLM

      Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
    • Vancouver

      Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
    • NLM

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 18 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 18 ]
  • Source: Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      PONTES, Daniel Pacheco e SILVESTRINI, João Pedro e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 252-270, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Pontes, D. P., Silvestrini, J. P., & Ferreira, O. A. V. A. (2020). O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, 8( 2), 252-270. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
    • NLM

      Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
    • Vancouver

      Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
  • Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP

    Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
  • Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • NLM

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • Vancouver

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      LOPES, Rafaella Marineli e BEÇAK, Rubens. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Lopes, R. M., & Beçak, R. (2019). Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
    • NLM

      Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
    • Vancouver

      Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
  • Source: Revista Húmus. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA SOCIAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e CARDOSO, Jair Aparecido e SERVO, Marina Calanca. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, v. 9, n. 27, p. 290-308, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Cardoso, J. A., & Servo, M. C. (2019). Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, 9( 27), 290-308. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033
    • NLM

      Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033
    • Vancouver

      Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033
  • Source: Revista da Faculdade de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRISÕES, PRESO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere. Revista da Faculdade de Direito, v. 40, n. 2, p. 13-31, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Lopes, R. M. (2019). Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere. Revista da Faculdade de Direito, 40( 2), 13-31. Recuperado de http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487
    • NLM

      Beçak R, Lopes RM. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere [Internet]. Revista da Faculdade de Direito. 2019 ; 40( 2): 13-31.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487
    • Vancouver

      Beçak R, Lopes RM. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere [Internet]. Revista da Faculdade de Direito. 2019 ; 40( 2): 13-31.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DESOBEDIÊNCIA CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2019). A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montigelli. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, v. 27, n. 3, p. 207-223, 2018Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Zanferdini, F. de A. M. (2018). Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, 27( 3), 207-223.
    • NLM

      Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2024 nov. 18 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2024 nov. 18 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: APLICATIVOS MÓVEIS, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAÚDE OCUPACIONAL

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    • ABNT

      BUGALHO, Andréia Chiquini e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Bugalho, A. C., & Silveira, S. S. da. (2018). A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066
    • NLM

      Bugalho AC, Silveira SS da. A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066
    • Vancouver

      Bugalho AC, Silveira SS da. A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066
  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 80-98, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Mango, A. R. (2017). Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 3( ja/ju 2017), 80-98. Recuperado de https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
  • Source: Revista da Faculdade de Direito UFMG. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG, n. 71, p. 269-288, 2017Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A., & Silveira, S. S. da. (2017). Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG, ( 71), 269-288.
    • NLM

      Cardoso JA, Silveira SS da. Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG. 2017 ;( 71): 269-288.[citado 2024 nov. 18 ]
    • Vancouver

      Cardoso JA, Silveira SS da. Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG. 2017 ;( 71): 269-288.[citado 2024 nov. 18 ]
  • Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
    • NLM

      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
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      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
  • Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA

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    • ABNT

      LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • NLM

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
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      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
  • Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO, DOMICÍLIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review, v. 2, n. ja/ju 2016, p. 136-153, 2016Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2016). Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review, 2( ja/ju 2016), 136-153.
    • NLM

      Beçak R. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( ja/ju 2016): 136-153.[citado 2024 nov. 18 ]
    • Vancouver

      Beçak R. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( ja/ju 2016): 136-153.[citado 2024 nov. 18 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVISMO JUDICIAL

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      Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IX. . Joaçaba - SC: Unoesc. Disponível em: https://www.unoesc.edu.br/images/uploads/editora/Teoria_dos_direitos_fundamentais_de_Robert_Alexy.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024. , 2016
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      Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IX. (2016). Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IX. Joaçaba - SC: Unoesc. Recuperado de https://www.unoesc.edu.br/images/uploads/editora/Teoria_dos_direitos_fundamentais_de_Robert_Alexy.pdf
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      Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IX [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.unoesc.edu.br/images/uploads/editora/Teoria_dos_direitos_fundamentais_de_Robert_Alexy.pdf
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      Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IX [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.unoesc.edu.br/images/uploads/editora/Teoria_dos_direitos_fundamentais_de_Robert_Alexy.pdf

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