Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira (2018)
- Authors:
- Autor USP: NEME, ELIANA FRANCO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL; FEDERALISMO
- Language: Português
- Abstract: Pensar em federalismo é sempre pensar em distribuição de competências, de receitas e de autonomias a entidades formadoras do Estado, mas de fato o federalismo moderno, deflagrado pelo modelo estadunidense foi forjado com o calor dos embates travados com o propósito de criar um novo modelo de organização do poder no Estado que prestigiasse os direitos individuais. A adoção dessa ideia federalista pelo Brasil ficou, desde sempre, limitada as vicissitudes da nossa juventude republicana, mas ainda assim é possível perceber que a equação fortalecimento/enfraquecimento das unidades federadas está inequivocamente associada a maior/menor proteção dos direitos individuais. Por esse viés a proteção e o fortalecimento da federação é, sempre, instrumento de proteção dos direitos individuais. a ideia central que este texto pretende defender
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Revista Paradigma
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 27, n. 3, p. 207-223, set./dez. 2018
-
ABNT
NEME, Eliana Franco e ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montigelli. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, v. 27, n. 3, p. 207-223, 2018Tradução . . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Neme, E. F., & Zanferdini, F. de A. M. (2018). Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, 27( 3), 207-223. -
NLM
Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2025 dez. 28 ] - Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro
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