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Dissertação (Mestrado)
Indulto e desencarceramento no Brasil (2021)
Sionti, Verônica dos Santos; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
NLM
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
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Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
Parte de monografia/livro
Legitimidade (2018)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Dicionário de políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, ORDEM JURÍDICA
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Legitimidade. Dicionário de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Editora UNESP, 2018. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2018). Legitimidade. In Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP.
NLM
Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (2018)
Halah, Thales Issa; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, TEORIA DO DIREITO, AUTORIDADE
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ABNT
HALAH, Thales Issa. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Halah, T. I. (2018). O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
NLM
Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
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Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
Tese (Doutorado)
Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (2018)
Sousa, Matheus Herren Falivene de; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, TEORIA DO DIREITO, CRIME, TEORIA DA COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, LEGITIMIDADE DA LEI, CULPABILIDADE
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ABNT
SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
NLM
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
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Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (2017)
Semeraro, Giovanna Migliori; Oliveira, Mara Regina de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER, INTERDISCIPLINARIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
SEMERARO, Giovanna Migliori. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Semeraro, G. M. (2017). Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
NLM
Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
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Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
Dissertação (Mestrado)
Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (2017)
Barbério, Naiara Vilardi Soares; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), APLICAÇÃO DA LEI, LEGITIMIDADE DA LEI, DIREITO PENAL
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ABNT
BARBÉRIO, Naiara Vilardi Soares. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Barbério, N. V. S. (2017). Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
NLM
Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
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Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
Dissertação (Mestrado)
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (2015)
Bandeira, Max da Silva; Sólon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
BANDEIRA, Max da Silva. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Bandeira, M. da S. (2015). Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
NLM
Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
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Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
Tese (Doutorado)
Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (2015)
Luz, Yuri Corrêa da; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PUNIBILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
LUZ, Yuri Corrêa da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Luz, Y. C. da. (2015). Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (2014)
Mendes, Bruna de Oliveira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
MENDES, Bruna de Oliveira. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Mendes, B. de O. (2014). A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
NLM
Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
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Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
Dissertação (Mestrado)
Fiscalização financeira quanto à legitimidade (2013)
Nagata, Bruno Mitsuo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, LEGITIMIDADE DA LEI, CONTROLE FINANCEIRO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE ADMINISTRATIVO EXTERNO, CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERNO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAGATA, Bruno Mitsuo. Fiscalização financeira quanto à legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Nagata, B. M. (2013). Fiscalização financeira quanto à legitimidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
NLM
Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
Vancouver
Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (2013)
Silva, Aline Prado; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS), TEORIA DO DIREITO, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Aline Prado. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Silva, A. P. (2013). Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
NLM
Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
Vancouver
Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
Parte de monografia/livro
Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais (2013)
Bonicio, Marcelo José Magalhães
Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Unidade: FD
Subjects: INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONICIO, Marcelo José Magalhães. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Bonicio, M. J. M. (2013). Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros.
NLM
Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
A eficácia como problema do positivismo jurídico (2004)
Neiva, Carlos Magno de Abreu; Sólon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EFICÁCIA DA LEI, POSITIVISMO JURÍDICO, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEIVA, Carlos Magno de Abreu. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Neiva, C. M. de A. (2004). A eficácia como problema do positivismo jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Neiva CM de A. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Neiva CM de A. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas (2002)
Benetti, Liliane ; Alves, Alaôr Caffé (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, LEGALIDADE, FILOSOFIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BENETTI, Liliane. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Benetti, L. (2002). O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Benetti L. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Benetti L. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Artigo de jornal
Direito e legitimidade (1988)
Reale, Miguel
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE, Miguel. Direito e legitimidade. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1988. , p. A-3. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Reale, M. (1988). Direito e legitimidade. Folha de São Paulo, p. A-3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Reale M. Direito e legitimidade. Folha de São Paulo. 1988 ; A-3.[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Reale M. Direito e legitimidade. Folha de São Paulo. 1988 ; A-3.[citado 2024 nov. 01 ]
Folheto
Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention (1988)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira; Barile, Tamara D (Tradução)
Unidade: FD
Subjects: GOVERNABILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. . Brasília: Instituto Tancredo Neves. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 1988
APA
Faria, J. E. C. de O. (1988). Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. Brasília: Instituto Tancredo Neves.
NLM
Faria JEC de O. Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. 1988 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. 1988 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Tese (Doutorado)
Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt (1986)
Adeodato, João Maurício Leitão; Ferraz Júnior, Tércio Sampaio (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ADEODATO, João Maurício Leitão. Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 1986. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Adeodato, J. M. L. (1986). Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Adeodato JML. Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 1986 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Adeodato JML. Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 1986 ;[citado 2024 nov. 01 ]

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