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  • Tese (Doutorado)

    Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (2025)

    Mayriques, Danilo Alexandre; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (*) (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RACIOCÍNIO, NORMA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAYRIQUES, Danilo Alexandre. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Mayriques, D. A. (2025). Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php

    • NLM

      Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php

    • Vancouver

      Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)

    Capucho, Ana Maria Carvalho Castro; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

  • Dissertação (Mestrado)

    Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (2024)

    Nacarate, João Paulo Melo; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

  • Tese (Doutorado)

    Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (2024)

    Barreto, Júlia D'alge Mont'Alverne; Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana (2024)

    Orio, Luís Henrique; Santos, Ronaldo Lima dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICA SOCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ORIO, Luís Henrique. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Orio, L. H. (2024). Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

    • NLM

      Orio LH. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

    • Vancouver

      Orio LH. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

  • Dissertação (Mestrado)

    Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (2024)

    Sodré Filho, Pedro Paulo de Azevedo; Maior, Jorge Luiz Souto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SODRÉ FILHO, Pedro Paulo de Azevedo. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Sodré Filho, P. P. de A. (2024). Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

    • NLM

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

    • Vancouver

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

  • Tese (Doutorado)

    Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor (2024)

    Hototian, Andrea; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSUMIDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, BOA-FÉ, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HOTOTIAN, Andrea. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Hototian, A. (2024). Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

    • NLM

      Hototian A. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

    • Vancouver

      Hototian A. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

  • Tese (Doutorado)

    O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais (2024)

    Orzari, Octávio Augusto da Silva; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, PRESIDENCIALISMO, RESPONSABILIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ORZARI, Octávio Augusto da Silva. O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Orzari, O. A. da S. (2024). O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/

    • NLM

      Orzari OA da S. O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/

    • Vancouver

      Orzari OA da S. O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-170609/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (2024)

    Cury, Antonio Alberto Rondina; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Antonio Alberto Rondina. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Cury, A. A. R. (2024). Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • NLM

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • Vancouver

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

  • Dissertação (Mestrado)

    Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (2024)

    Sestari, Luigi Monteiro; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

  • Tese (Doutorado)

    Criminologia de fronteira: uma crítica a partir da criminalização na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu-PR e região (2024)

    Medeiros, Fabiana Irala de; Dieter, Maurício Stegemann

    Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, FRONTEIRAS, POLÍTICA DE FRONTEIRA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MEDEIROS, Fabiana Irala de e DIETER, Maurício Stegemann. Criminologia de fronteira: uma crítica a partir da criminalização na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu-PR e região. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-12112024-161751/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Medeiros, F. I. de, & Dieter, M. S. (2024). Criminologia de fronteira: uma crítica a partir da criminalização na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu-PR e região (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-12112024-161751/

    • NLM

      Medeiros FI de, Dieter MS. Criminologia de fronteira: uma crítica a partir da criminalização na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu-PR e região [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-12112024-161751/

    • Vancouver

      Medeiros FI de, Dieter MS. Criminologia de fronteira: uma crítica a partir da criminalização na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu-PR e região [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-12112024-161751/

  • Dissertação (Mestrado)

    A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente (2024)

    Dimov, Felipe; Meirelles, Elizabeth de Almeida (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, PROCESSO LEGISLATIVO, SOCIEDADE CIVIL, ATIVISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DIMOV, Felipe. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Dimov, F. (2024). A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/

    • NLM

      Dimov F. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/

    • Vancouver

      Dimov F. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/

  • Dissertação (Mestrado)

    Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar (2024)

    Moreira, Manoela Arruda; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO PRELIMINAR, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, EXECUÇÃO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOREIRA, Manoela Arruda. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Moreira, M. A. (2024). Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

    • NLM

      Moreira MA. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

    • Vancouver

      Moreira MA. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

  • Tese (Doutorado)

    O abuso no exercício do direito de demandar (2024)

    Giannico Neto, Francisco Ettore; Dinamarco, Cândido Rangel

    Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, PROCESSO CIVIL, DIREITO DE AÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIANNICO NETO, Francisco Ettore e DINAMARCO, Cândido Rangel. O abuso no exercício do direito de demandar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Giannico Neto, F. E., & Dinamarco, C. R. (2024). O abuso no exercício do direito de demandar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/

    • NLM

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/

    • Vancouver

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (2024)

    Giustina, Gabriel Spiller Della; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIUSTINA, Gabriel Spiller Della e ÁVILA, Humberto Bergmann. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Giustina, G. S. D., & Ávila, H. B. (2024). Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

    • NLM

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

    • Vancouver

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

  • Dissertação (Mestrado)

    As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)

    Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • NLM

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • Vancouver

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

  • Dissertação (Mestrado)

    Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial (2024)

    Caparelli, Mariana de Souza Cruz; Duran, Camila Villard (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESIGUALDADES SOCIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAPARELLI, Mariana de Souza Cruz. Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Caparelli, M. de S. C. (2024). Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/

    • NLM

      Caparelli M de SC. Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/

    • Vancouver

      Caparelli M de SC. Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/

  • Tese (Doutorado)

    Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude (2024)

    Rodrigues Neto, Antônio; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO SEXUAL, ADOLESCENTES, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES NETO, Antônio. Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Rodrigues Neto, A. (2024). Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/

    • NLM

      Rodrigues Neto A. Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/

    • Vancouver

      Rodrigues Neto A. Educação sem sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122024-193943/

  • Dissertação (Mestrado)

    Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (2024)

    Cesar, Paulo Roberto Fadigas; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTO PÚBLICO, ESTRANGEIRO, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CESAR, Paulo Roberto Fadigas e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Cesar, P. R. F., & Monaco, G. F. de C. (2024). Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • NLM

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • Vancouver

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

  • Dissertação (Mestrado)

    Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (2024)

    Silva, Daniel Ferreira da; Santos, Ronaldo Lima dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, MARXISMO, CAPITALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Daniel Ferreira da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/. Acesso em: 16 maio 2025.

    • APA

      Silva, D. F. da. (2024). Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

    • NLM

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

    • Vancouver

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

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