Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: CAPUCHO, ANA MARIA CARVALHO CASTRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-07052024-090203
- Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE; INVESTIMENTOS PÚBLICOS; POLÍTICA DE SAÚDE; IDOSOS; SAÚDE DO IDOSO; DIREITOS HUMANOS
- Keywords: Cuidador Informal; Cuidados de Longa Duração; Elderly Person; Informal Caregiver; Investimento Social; Long-Term Care; National Care Policy; Pessoa Idosa; Política Nacional de Cuidados; Social Investment
- Language: Português
- Abstract: Esta tese investiga os elementos do arranjo jurídico-institucional que envolvem a criação e implementação de uma Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD) no Brasil, com foco especial na defesa e garantia dos Direitos Humanos de indivíduos em situação de dependência, destacando as pessoas idosas e seus cuidadores informais. Aborda-se a PNCLD através da lente do investimento social de Anton Hemerijck, tratando o envelhecimento como um desafio para as sociedades atuais e futuras, não como um risco. Analisa-se o investimento social na União Europeia, seu desenvolvimento, conceitos e as críticas recebidas, e examina-se sua influência e implementação. A aplicação e os impactos dessa abordagem na América Latina são estudados, assim como o cuidado informal na Europa e a necessidade de reconhecê-lo como um investimento social. A evolução dos cuidados na América Latina é detalhada, incluindo novas legislações e perspectivas regionais, dando ênfase ao modelo uruguaio e ao seu esforço em universalizar o cuidado para pessoas em situação de dependência. A tese também discute os avanços e desafios na implementação de sistemas integrais de cuidados na região e oferece um panorama dos progressos e dificuldades na efetivação dos direitos ao cuidado nos países latino-americanos e caribenhos. Para estruturar a coleta e análise de informações jurídico- institucionais, o trabalho adota o Quadro de Problemas de Políticas Públicas de Ruiz e Bucci (2019), utilizando uma metodologiaqualitativa que engloba revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa revela que a dificuldade de criar e implementar a PNCLD no Brasil se deve à falta de priorização do cuidado, à complexidade do tema e à coordenação deficiente entre as diferentes áreas governamentais. Nota-se ainda o limitado interesse dos líderes políticos e decisores no processo. Em conclusão, a tese destaca a importância de se estabelecer uma Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD) que reestruture o sistema de cuidados, promovendo a igualdade de gênero e de raça e reconhecendo o cuidado como um direito universal. Essa política deve garantir a dignidade e a atenção às necessidades específicas das pessoas idosas, além de aliviar a carga das cuidadoras informais
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- Data da defesa: 21.02.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 09 jun. 2025. -
APA
Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/ -
NLM
Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/ -
Vancouver
Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-07052024-090203 (Fonte: oaDOI API)
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