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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • NLM

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • Vancouver

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
  • Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

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      AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • NLM

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • Vancouver

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Bruno Barreto de Azevedo. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Teixeira, B. B. de A. (2023). Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
    • NLM

      Teixeira BB de A. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
    • Vancouver

      Teixeira BB de A. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
  • Unidade: FD

    Subjects: ÓDIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO, RECONHECIMENTO

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    • ABNT

      SANSEVERINO, Bruna. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Sanseverino, B. (2023). Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
    • NLM

      Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
    • Vancouver

      Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • NLM

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • Vancouver

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, EMPRESAS, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA CRIMINAL, PROVA ILÍCITA, SEGREDO PROFISSIONAL

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    • ABNT

      ZACLIS, Daniel e BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Zaclis, D., & Badaró, G. H. R. I. (2023). Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905
    • NLM

      Zaclis D, Badaró GHRI. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905
    • Vancouver

      Zaclis D, Badaró GHRI. Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154905
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

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    • ABNT

      LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
    • NLM

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
    • Vancouver

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), POSITIVISMO JURÍDICO

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    • ABNT

      NEIVA, Horácio Lopes Mousinho e MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. O Direito como Interpretação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Neiva, H. L. M., & Macedo Júnior, R. P. (2023). O Direito como Interpretação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
    • NLM

      Neiva HLM, Macedo Júnior RP. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
    • Vancouver

      Neiva HLM, Macedo Júnior RP. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-132232
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, POPULISMO, IDEOLOGIA

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    • ABNT

      DARIZ, Ricardo Neves. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Dariz, R. N. (2023). Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Dariz RN. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Dariz RN. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRÍTICA, DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MORAU, Caio Chaves. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Morau, C. C. (2023). O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

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    • ABNT

      DESTRUTI, Paula Zugaib. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Destruti, P. Z. (2023). Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
    • NLM

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
    • Vancouver

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
  • Unidade: FD

    Subjects: TRABALHADOR RURAL, AGRICULTURA, PROBLEMAS SOCIAIS

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    • ABNT

      MENDONÇA, Camilla de Lellis. Formação do proletariado rural a partir da evolução técnica agrícola: a vulnerabilidade histórica de uma classe. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Mendonça, C. de L. (2023). Formação do proletariado rural a partir da evolução técnica agrícola: a vulnerabilidade histórica de uma classe (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mendonça C de L. Formação do proletariado rural a partir da evolução técnica agrícola: a vulnerabilidade histórica de uma classe. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Mendonça C de L. Formação do proletariado rural a partir da evolução técnica agrícola: a vulnerabilidade histórica de uma classe. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EQUIPARAÇÃO SALARIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, SEXISMO

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    • ABNT

      LEITE, Manuela Cristina Fernandes. A insuficiência da equiparação salarial como mecanismo de correção da discrepância salarial de gênero. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Leite, M. C. F. (2023). A insuficiência da equiparação salarial como mecanismo de correção da discrepância salarial de gênero (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leite MCF. A insuficiência da equiparação salarial como mecanismo de correção da discrepância salarial de gênero. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Leite MCF. A insuficiência da equiparação salarial como mecanismo de correção da discrepância salarial de gênero. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), BANCO CENTRAL, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      BATISTA, Fernanda Garibaldi Barreto de Oliveira. A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Batista, F. G. B. de O. (2023). A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Batista FGB de O. A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Batista FGB de O. A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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      ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPEITO, MORAL, BEM-ESTAR SOCIAL

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    • ABNT

      ROQUE, Luiz Felipe. A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Roque, L. F. (2023). A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Roque LF. A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Roque LF. A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, SÓCIO, LUCRO

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    • ABNT

      MIGUITA, Diego Aubin. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Miguita, D. A. (2023). A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
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    • ABNT

      BOSELLI, André Galego. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Boselli, A. G. (2023). Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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