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  • Unidade: FD

    Assuntos: DÉBITO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, REMISSÃO DA DÍVIDA, IGUALDADE PERANTE A LEI, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA

    Como citar
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    • ABNT

      CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Campos, P. M. F. de. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, CLÁUSULA CONTRATUAL, ABUSO DO PODER ECONÔMICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      PEGORARO, Andressa. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Pegoraro, A. (2020). Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/
    • NLM

      Pegoraro A. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/
    • Vancouver

      Pegoraro A. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”) [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-223359/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, CONTABILIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      ABRANTES, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica: novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-220225/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Abrantes, E. G. (2020). A realização da renda da pessoa jurídica: novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-220225/
    • NLM

      Abrantes EG. A realização da renda da pessoa jurídica: novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-220225/
    • Vancouver

      Abrantes EG. A realização da renda da pessoa jurídica: novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-220225/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, DOAÇÃO, DOAÇÃO CAUSA MORTIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      RESSTOM, Carla Giovanazzi. Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Resstom, C. G. (2020). Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/pt-br.php
    • NLM

      Resstom CG. Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/pt-br.php
    • Vancouver

      Resstom CG. Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assuntos: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EVASÃO FISCAL, LUCRO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      ANDRADE, Leonardo Aguirra de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Andrade, L. A. de. (2019). A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/
    • NLM

      Andrade LA de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/
    • Vancouver

      Andrade LA de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPLIANCE, MULTA

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Marco Antonio Veríssimo. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Teixeira, M. A. V. (2018). Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/
    • NLM

      Teixeira MAV. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/
    • Vancouver

      Teixeira MAV. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, LUCRO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Oliveira, P. T. P. de. (2017). A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/
    • NLM

      Oliveira PTP de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/
    • Vancouver

      Oliveira PTP de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DELGADO, Carlos Henrique Crosara. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Delgado, C. H. C. (2017). A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
    • NLM

      Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
    • Vancouver

      Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, BITRIBUTAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Asseis, P. A. do A. A. (2017). Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/
    • NLM

      Asseis PA do AA. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/
    • Vancouver

      Asseis PA do AA. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/
  • Unidade: FD

    Assuntos: BITRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Andreza de Souza Ribeiro. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Fonseca, A. de S. R. (2017). Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/
    • NLM

      Fonseca A de SR. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/
    • Vancouver

      Fonseca A de SR. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação: a questão da substância econômica [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-033109/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE SOCIETÁRIA, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BIAVA JÚNIOR, Roberto. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Biava Júnior, R. (2017). As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/
    • NLM

      Biava Júnior R. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/
    • Vancouver

      Biava Júnior R. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIVIDENDOS, JUROS, AÇÕES PREFERENCIAIS, BITRIBUTAÇÃO, DEBÊNTURES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Ramon Tomazela. Qualificação dos redimentos dos instrumentos híbridos nos acordos de bitributação. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Santos, R. T. (2016). Qualificação dos redimentos dos instrumentos híbridos nos acordos de bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos RT. Qualificação dos redimentos dos instrumentos híbridos nos acordos de bitributação. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Santos RT. Qualificação dos redimentos dos instrumentos híbridos nos acordos de bitributação. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO TRIBUTÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PETRY, Rodrigo Caramori. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Petry, R. C. (2016). Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Petry RC. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Petry RC. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANDRADE, Leonardo Aguirra de. Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-134547/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Andrade, L. A. de. (2014). Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-134547/
    • NLM

      Andrade LA de. Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-134547/
    • Vancouver

      Andrade LA de. Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-134547/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO AMBIENTAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA NETTO, Alexandre de. Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Oliveira Netto, A. de. (2014). Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/
    • NLM

      Oliveira Netto A de. Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/
    • Vancouver

      Oliveira Netto A de. Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/
  • Unidade: FD

    Assuntos: LICENÇAS, SOFTWARES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP, CESSÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      IWASE, Raquel Harumi. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Iwase, R. H. (2013). Aspectos controvertidos da tributação do uso de software (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
    • NLM

      Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
    • Vancouver

      Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Daniel Freire. Prescrição intercorrente e o responsável tributário. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, D. F. (2013). Prescrição intercorrente e o responsável tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/
    • NLM

      Carvalho DF. Prescrição intercorrente e o responsável tributário [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/
    • Vancouver

      Carvalho DF. Prescrição intercorrente e o responsável tributário [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRANSAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-140125/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Oliveira, P. T. P. de. (2013). A transação em matéria tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-140125/
    • NLM

      Oliveira PTP de. A transação em matéria tributária [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-140125/
    • Vancouver

      Oliveira PTP de. A transação em matéria tributária [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-140125/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DE PROPRIEDADE, ACORDOS INTERNACIONAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Conceito de benefíciário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18022013-115923/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Castro, L. F. de M. e. (2012). Conceito de benefíciário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18022013-115923/
    • NLM

      Castro LF de M e. Conceito de benefíciário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18022013-115923/
    • Vancouver

      Castro LF de M e. Conceito de benefíciário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18022013-115923/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Antonio Augusto Silva Pereira de. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, A. A. S. P. de. (2011). Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/
    • NLM

      Carvalho AASP de. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/
    • Vancouver

      Carvalho AASP de. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/

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