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  • Dissertação (Mestrado)

    A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais (2025)

    Melo, Maiara Limeira de; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MELO, Maiara Limeira de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Melo, M. L. de. (2025). A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/

    • NLM

      Melo ML de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/

    • Vancouver

      Melo ML de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/

  • Artigo de periodico

    Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ (2024)

    Zufelato, Camilo ; Zufelato, Camilo

    Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e ZUFELATO, Camilo. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, v. 61, n. ja/mar. 2024, p. 157-190, 2024Tradução . . Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Zufelato, C., & Zufelato, C. (2024). Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, 61( ja/mar. 2024), 157-190.

    • NLM

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2026 maio 01 ]

    • Vancouver

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2026 maio 01 ]

  • Tese (Doutorado)

    Justificação do raciocínio inferencial para aferição do periculum libertatis (2024)

    Ryu, Daiana Santos; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, LÓGICA DO DIREITO, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, MÁXIMAS JURÍDICAS, PERSECUÇÃO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, TRÁFICO DE DROGAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RYU, Daiana Santos. Justificação do raciocínio inferencial para aferição do periculum libertatis. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04092024-190242/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Ryu, D. S. (2024). Justificação do raciocínio inferencial para aferição do periculum libertatis (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04092024-190242/

    • NLM

      Ryu DS. Justificação do raciocínio inferencial para aferição do periculum libertatis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04092024-190242/

    • Vancouver

      Ryu DS. Justificação do raciocínio inferencial para aferição do periculum libertatis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04092024-190242/

  • Dissertação (Mestrado)

    A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (2024)

    Rocha, Igor Moraes; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR, SÚMULA VINCULANTE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ROCHA, Igor Moraes. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Rocha, I. M. (2024). A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

    • NLM

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

    • Vancouver

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

  • Tese (Doutorado)

    Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (2024)

    Chignoli, Daniel Nogueira; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL IMPÉRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1824, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CHIGNOLI, Daniel Nogueira. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Chignoli, D. N. (2024). Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

    • NLM

      Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

    • Vancouver

      Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

  • Trabalho de evento

    Artificial intelligence in Brazilian Law Courts: risks and governance standards (2024)

    Santos, Taina T. C. dos; Wassermann, Renata ; Maranhão, Juliano

    Source: Anais. Conference titles: Conferência Latino-Americana de Ética em Inteligência Artificial. Unidades: IME, FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Taina T. C. dos e WASSERMANN, Renata e MARANHÃO, Juliano. Artificial intelligence in Brazilian Law Courts: risks and governance standards. 2024, Anais.. Porto Alegre: SBC, 2024. p. 77-80. Disponível em: https://doi.org/10.5753/laai-ethics.2024.32456. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Santos, T. T. C. dos, Wassermann, R., & Maranhão, J. (2024). Artificial intelligence in Brazilian Law Courts: risks and governance standards. In Anais (p. 77-80). Porto Alegre: SBC. doi:10.5753/laai-ethics.2024.32456

    • NLM

      Santos TTC dos, Wassermann R, Maranhão J. Artificial intelligence in Brazilian Law Courts: risks and governance standards [Internet]. Anais. 2024 ; 77-80.[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.5753/laai-ethics.2024.32456

    • Vancouver

      Santos TTC dos, Wassermann R, Maranhão J. Artificial intelligence in Brazilian Law Courts: risks and governance standards [Internet]. Anais. 2024 ; 77-80.[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.5753/laai-ethics.2024.32456

  • Texto na web

    Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP (2023)

    Tucci, Jose Rogerio Cruz E

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp. Acesso em: 01 maio 2026. , 2023

    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2023). Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp

    • NLM

      Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp

    • Vancouver

      Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp

  • Dissertação (Mestrado)

    Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (2023)

    Carvalho, Patrícia Oliveira de; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MULHERES NEGRAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Patrícia Oliveira de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Carvalho, P. O. de. (2023). Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/

    • NLM

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/

    • Vancouver

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/

  • Dissertação (Mestrado)

    Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (2023)

    Vono, Natália Vilela; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME SEXUAL, ESTUPRO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VONO, Natália Vilela. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Vono, N. V. (2023). Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/

    • NLM

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/

    • Vancouver

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/

  • Dissertação (Mestrado)

    A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2023)

    Barguena, Weslley Franco Ramos; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador) ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARGUENA, Weslley Franco Ramos. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Barguena, W. F. R. (2023). A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/

    • NLM

      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/

    • Vancouver

      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/

  • Tese (Doutorado)

    Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020 (2023)

    Valadares, Raquel Gomes ; Moreira, Tomas Antonio (Orientador)

    Unidade: IAU

    Subjects: DIREITO À MORADIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VALADARES, Raquel Gomes. Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-06062023-111256/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Valadares, R. G. (2023). Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-06062023-111256/

    • NLM

      Valadares RG. Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-06062023-111256/

    • Vancouver

      Valadares RG. Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-06062023-111256/

  • Tese (Doutorado)

    Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras (2023)

    Moyses, Juliana Fontana; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MULHERES NEGRAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, GRUPOS ÉTNICOS, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOYSES, Juliana Fontana. Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Moyses, J. F. (2023). Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/

    • NLM

      Moyses JF. Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/

    • Vancouver

      Moyses JF. Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/

  • Trabalho de evento-anais periodico

    Exploratory study of data sampling methods for imbalanced legal text classification (2023)

    Freire, Daniela Lopes ; Almeida, Alex Marino de ; Dias, Márcio de Souza ; Rivolli, Adriano ; Pereira, Fabíola Souza Fernandes ; Godoi, Giliard Almeida de ; Carvalho, André Carlos Ponce de Leon Ferreira de

    Source: Lecture Notes in Artificial Intelligence. Conference titles: International Conference on Hybrid Artificial Intelligence Systems - HAIS. Unidade: ICMC

    Subjects: APRENDIZADO COMPUTACIONAL, PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FREIRE, Daniela Lopes et al. Exploratory study of data sampling methods for imbalanced legal text classification. Lecture Notes in Artificial Intelligence. Cham: Springer. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-031-40725-3_10. Acesso em: 01 maio 2026. , 2023

    • APA

      Freire, D. L., Almeida, A. M. de, Dias, M. de S., Rivolli, A., Pereira, F. S. F., Godoi, G. A. de, & Carvalho, A. C. P. de L. F. de. (2023). Exploratory study of data sampling methods for imbalanced legal text classification. Lecture Notes in Artificial Intelligence. Cham: Springer. doi:10.1007/978-3-031-40725-3_10

    • NLM

      Freire DL, Almeida AM de, Dias M de S, Rivolli A, Pereira FSF, Godoi GA de, Carvalho ACP de LF de. Exploratory study of data sampling methods for imbalanced legal text classification [Internet]. Lecture Notes in Artificial Intelligence. 2023 ; 14001 108-120.[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-40725-3_10

    • Vancouver

      Freire DL, Almeida AM de, Dias M de S, Rivolli A, Pereira FSF, Godoi GA de, Carvalho ACP de LF de. Exploratory study of data sampling methods for imbalanced legal text classification [Internet]. Lecture Notes in Artificial Intelligence. 2023 ; 14001 108-120.[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-40725-3_10

  • Texto na web

    Inequívoca conquista pelo TJ-SP da razoável duração dos recursos (2022)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Inequívoca conquista pelo TJ-SP da razoável duração dos recursos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-02/paradoxo-corte-tj-sp-razoavel-duracao-recursos. Acesso em: 01 maio 2026. , 2022

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2022). Inequívoca conquista pelo TJ-SP da razoável duração dos recursos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-02/paradoxo-corte-tj-sp-razoavel-duracao-recursos

    • NLM

      Tucci JRC e. Inequívoca conquista pelo TJ-SP da razoável duração dos recursos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(02 ju 2022):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-02/paradoxo-corte-tj-sp-razoavel-duracao-recursos

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Inequívoca conquista pelo TJ-SP da razoável duração dos recursos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(02 ju 2022):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-02/paradoxo-corte-tj-sp-razoavel-duracao-recursos

  • Trabalho de evento

    O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica (2022)

    Zufelato, Camilo ; Martinez, Victor Dantas de Maio ; Silva Filho, Fernando Luís Barroso da; Zufelato, Camilo

    Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago. Unidade: FDRP

    Subjects: ARBITRAGEM, SENTENÇA, ACESSO À JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo et al. O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Zufelato, C., Martinez, V. D. de M., Silva Filho, F. L. B. da, & Zufelato, C. (2022). O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Zufelato C, Martinez VD de M, Silva Filho FLB da, Zufelato C. O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. Anais. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ]

    • Vancouver

      Zufelato C, Martinez VD de M, Silva Filho FLB da, Zufelato C. O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. Anais. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ]

  • Trabalho de evento

    A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros (2022)

    Scodro, Carolina Lopes ; Silva, Paulo Eduardo Alves da

    Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCESSO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCODRO, Carolina Lopes e SILVA, Paulo Eduardo Alves da. A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Scodro, C. L., & Silva, P. E. A. da. (2022). A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf

    • NLM

      Scodro CL, Silva PEA da. A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf

    • Vancouver

      Scodro CL, Silva PEA da. A influência do PJe na informatização dos tribunais estaduais brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo (2022)

    Neves, Bruno Humberto ; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, COVID-19, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIREITO PENAL, NECROPOLÍTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEVES, Bruno Humberto. Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Neves, B. H. (2022). Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/

    • NLM

      Neves BH. Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/

    • Vancouver

      Neves BH. Acesso à justiça e Covid 19: recomendação de nº 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141935/

  • Dissertação (Mestrado)

    Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP (2022)

    Oliveira, Ana Carolina Miranda de; Perez, Marcos Augusto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SISTEMA JUDICIÁRIO, GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Ana Carolina Miranda de. Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Oliveira, A. C. M. de. (2022). Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312

    • NLM

      Oliveira ACM de. Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312

    • Vancouver

      Oliveira ACM de. Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-120312

  • Artigo de periodico

    Sobre o trancamento judicial de inquérito civil público (2021)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Barros Filho, Wilson Accioli de

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LEI COMPLEMENTAR, JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL), ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BARROS FILHO, Wilson Accioli de. Sobre o trancamento judicial de inquérito civil público. 2021Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-06/opiniao-trancamento-judicial-inquerito-civil-publico/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Barros Filho, W. A. de. (2021). Sobre o trancamento judicial de inquérito civil público. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-abr-06/opiniao-trancamento-judicial-inquerito-civil-publico/

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Barros Filho WA de. Sobre o trancamento judicial de inquérito civil público [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-06/opiniao-trancamento-judicial-inquerito-civil-publico/

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Barros Filho WA de. Sobre o trancamento judicial de inquérito civil público [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-06/opiniao-trancamento-judicial-inquerito-civil-publico/

  • Tese (Doutorado)

    O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2021)

    Barberato, Celso; Ventura, Carla Aparecida Arena (Orientador)

    Unidade: EERP

    Subjects: DEPRESSÃO, DIREITO À SAÚDE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SAÚDE SUPLEMENTAR, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBERATO, Celso. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/. Acesso em: 01 maio 2026.

    • APA

      Barberato, C. (2021). O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/

    • NLM

      Barberato C. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/

    • Vancouver

      Barberato C. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/

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