Tese

Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (2023)

• Authors:
  • Carvalho, Patrícia Oliveira de
  • Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)
• Autor USP: CARVALHO, PATRÍCIA OLIVEIRA DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-19032024-091223
• Subjects: MULHERES NEGRAS; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DISCRIMINAÇÃO RACIAL; RACISMO; DECISÃO JUDICIAL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA
• Keywords: Black women; Discriminação racial; Domestic and family violence; Interseccionalidade; Intersectionality; Mulheres negras; Racial discrimination; Racial violence; Violência doméstica e familiar; Violência racial
• Agências de fomento:
  • Financiamento CAPES
• Language: Português
• Abstract: Essa dissertação se propõe a compreender como as violências raciais contra mulheres negras em contexto de violência doméstica e familiar são configuradas, percebidas e encaminhadas no sistema de justiça por advogadas e defensoras públicas que as assistem. Para tanto, caracterizamos violência racial contra mulheres negras em contexto de violência doméstica e familiar a partir de revisão bibliográfica na literatura especializada. Além disso, a partir da análise de decisões judiciais de primeira instância, caracterizamos como a categoria raça é mobilizada em decisões judiciais no tema de violência doméstica e familiar. Utilizando entrevistas semiestruturadas, conversamos com defensoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e advogadas para analisar como as violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar aparecem nas suas narrativas e identificar os encaminhamentos que lhes são conferidos. Notamos que a configuração da violência doméstica contra mulheres negras perpassa pela caracterização da violência (violências raciais, violência física em maior gravidade, maior incidência de violência psicológica), pelas condições materiais (classe, acesso renda, acesso à justiça) e pelas circunstâncias de enfrentamento (solidão, ausência de solidariedade social, racismo no trajeto de enfrentamento). De forma geral, percebemos que a violência racial se faz presente em contextos de violência doméstica e familiar porém é pouco percebida e tratada. A percepção dasviolências raciais pelas profissionais e os desdobramentos judiciais conferidos a essas violências são influenciados de forma determinante pelo letramento racial da profissional e pela proximidade entre a profissional e a mulher em situação de violência. Identificamos que as violências raciais seguiram majoritariamente adstritas ao encaminhamento como injúria qualificada na esfera penal e, por vezes, aparece na esfera cível caracterizando dano moral e/ou violência moral psicológica
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 23.11.2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-19032024-091223 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  CARVALHO, Patrícia Oliveira de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/. Acesso em: 12 jan. 2026.

• APA

  Carvalho, P. O. de. (2023). Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/

• NLM

  Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/

• Vancouver

  Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/

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