O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica (2022)
- Authors:
- Autor USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ARBITRAGEM; SENTENÇA; ACESSO À JUSTIÇA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo estuda um método adequado de solução de disputas e consensual em sua instituição – a arbitragem – e a sua relação com o Poder Judiciário, especialmente no que tange ao controle judicial sobre as sentenças arbitrais. Recentemente, surgiu certa preocupação na comunidade arbitralista devido a notícias divulgadas em portais jurídicos, quanto a um suposto aumento das tentativas de anulação de sentenças arbitrais, bem como de seu sucesso. Tendo esse cenário em vista, o trabalho buscou averiguar o hipotético aumento, investigando suas eventuais características. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, analisando aspectos quali e quantitativos por meio da geração de dados pela análise textual e da análise de conteúdo, empregando técnicas como o web scraping em Python e o uso de um questionário enquanto instrumento de coleta de dados. A fim de viabilizar a execução da pesquisa, como recorte metodológico elegeu-se o estudo de acórdãos de segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Os resultados apontam um aumento, a partir do ano de 2019, tanto nas decisões que tratam da nulidade das sentenças arbitrais, quanto nas efetivas anulações. A quantidade de acórdãos que julgaram anulações começa a crescer em 2018 e a decrescer em 2020. Tal aumento, porém, não é expressivo quando são desconsiderados os casos do Sistema Cooperativo Unimed, sugerindo a transitoriedade e a pontualidade do fenômeno, de modo que o controle do Judiciário sobre as sentenças arbitrais parece estar retornando à normalidade esperada, no contexto do sistema multiportas de acesso à justiça
- Imprenta:
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo et al. O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Zufelato, C., Martinez, V. D. de M., Silva Filho, F. L. B. da, & Zufelato, C. (2022). O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. -
NLM
Zufelato C, Martinez VD de M, Silva Filho FLB da, Zufelato C. O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. Anais. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Zufelato C, Martinez VD de M, Silva Filho FLB da, Zufelato C. O aumento do controle judicial de sentenças arbitrais no Tribunaç de Justiça de São Paulo sob uma perpspectiva empírica. Anais. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] - Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário: generalidades
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