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Parte de monografia/livro
Processo legislativo: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários (2025)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Processo legislativo : teoria e prática. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Processo legislativo: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários. Processo legislativo : teoria e prática. Tradução . São Paulo: JusPodivm, 2025. . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2025). Processo legislativo: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários. In Processo legislativo : teoria e prática. São Paulo: JusPodivm.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Processo legislativo: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários. In: Processo legislativo : teoria e prática. São Paulo: JusPodivm; 2025. [citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Processo legislativo: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários. In: Processo legislativo : teoria e prática. São Paulo: JusPodivm; 2025. [citado 2025 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
A legística e o processo legislativo (2025)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Processo legislativo : teoria e prática. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A legística e o processo legislativo. Processo legislativo : teoria e prática. Tradução . São Paulo: JusPodivm, 2025. . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2025). A legística e o processo legislativo. In Processo legislativo : teoria e prática. São Paulo: JusPodivm.
NLM
Ferreira Filho MG. A legística e o processo legislativo. In: Processo legislativo : teoria e prática. São Paulo: JusPodivm; 2025. [citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. A legística e o processo legislativo. In: Processo legislativo : teoria e prática. São Paulo: JusPodivm; 2025. [citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Towards Mapping Brazilian Public Comments on Legislative Text (2024)
Siqueira, Felipe Alves ; Carvalho, Andre Carlos Ponce de Leon Ferreira de
Unidade: ICMC
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, APRENDIZADO COMPUTACIONAL, ANÁLISE DE TEXTO, SEMÂNTICA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE DE DADOS
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ABNT
SIQUEIRA, Felipe Alves e CARVALHO, Andre Carlos Ponce de Leon Ferreira de. Towards Mapping Brazilian Public Comments on Legislative Text. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55134/tde-06012025-114009/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Siqueira, F. A., & Carvalho, A. C. P. de L. F. de. (2024). Towards Mapping Brazilian Public Comments on Legislative Text (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55134/tde-06012025-114009/
NLM
Siqueira FA, Carvalho ACP de LF de. Towards Mapping Brazilian Public Comments on Legislative Text [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55134/tde-06012025-114009/
Vancouver
Siqueira FA, Carvalho ACP de LF de. Towards Mapping Brazilian Public Comments on Legislative Text [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55134/tde-06012025-114009/
Dissertação (Mestrado)
A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente (2024)
Dimov, Felipe; Meirelles, Elizabeth de Almeida (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, PROCESSO LEGISLATIVO, SOCIEDADE CIVIL, ATIVISMO
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ABNT
DIMOV, Felipe. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Dimov, F. (2024). A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/
NLM
Dimov F. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/
Vancouver
Dimov F. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio] (2024)
Leal, Roger Stiefelmann (Prefácio)
Source: Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL
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ABNT
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2024
APA
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. (2024). A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ]
Tese (Doutorado)
O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (2024)
Corrêa, Ivo da Motta Azevedo; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, INTERDISCIPLINARIDADE, TEORIA DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD (2024)
Cezarino, Maraisa Rosa; Duran, Camila Villard (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IDENTIDADE DE GÊNERO, PROCESSO LEGISLATIVO, DISCURSO, AUDIÊNCIA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CEZARINO, Maraisa Rosa. A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Cezarino, M. R. (2024). A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cezarino MR. A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Cezarino MR. A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (2024)
Silva, Carlos Magno da; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, PODER REGULAMENTAR, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Carlos Magno da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silva, C. M. da. (2024). Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
NLM
Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
Vancouver
Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
Tese (Doutorado)
O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados (2024)
Alves, Raquel de Andrade Vieira; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FISCO, POLÍTICA FISCAL, PROCESSO LEGISLATIVO, SENADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Raquel de Andrade Vieira. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Alves, R. de A. V. (2024). O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/
NLM
Alves R de AV. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/
Vancouver
Alves R de AV. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/
Dissertação (Mestrado)
Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (2023)
Boselli, André Galego; Mendes, Conrado Hùbner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), PARLAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOSELLI, André Galego. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-090632. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Boselli, A. G. (2023). Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-090632
NLM
Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-090632
Vancouver
Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-090632
Tese (Doutorado)
Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (2023)
Souza, Paulo Fernando Mohn e; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI
NLM
Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI
Vancouver
Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI
Parte de monografia/livro
Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo (2023)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Leal, R. S. (2023). Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (2023)
Sant'anna, Eduardo dos Santos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR, PROCESSO LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANT'ANNA, Eduardo dos Santos. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-081028. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Sant'anna, E. dos S. (2023). Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-081028
NLM
Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-081028
Vancouver
Sant'anna E dos S. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-081028
Dissertação (Mestrado)
A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar (2023)
Silva, Isabel Arruda Quadros da; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONGRESSO NACIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, PARLAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Isabel Arruda Quadros da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Silva, I. A. Q. da. (2023). A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/
NLM
Silva IAQ da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/
Vancouver
Silva IAQ da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/
Artigo de periodico
As reaberturas democráticas e as leis de acesso à informação: uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira (2022)
Zufelato, Camilo ; Rios, Carolina Barbosa ; Carvalho, Lucas Vieira
Source: Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO POLÍTICO, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo e RIOS, Carolina Barbosa e CARVALHO, Lucas Vieira. As reaberturas democráticas e as leis de acesso à informação: uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 8, n. 2, p. 01-17, 2022Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Zufelato, C., Rios, C. B., & Carvalho, L. V. (2022). As reaberturas democráticas e as leis de acesso à informação: uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 8( 2), 01-17.
NLM
Zufelato C, Rios CB, Carvalho LV. As reaberturas democráticas e as leis de acesso à informação: uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2022 ; 8( 2): 01-17.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Zufelato C, Rios CB, Carvalho LV. As reaberturas democráticas e as leis de acesso à informação: uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. 2022 ; 8( 2): 01-17.[citado 2025 out. 15 ]
Tese (Doutorado)
Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (2022)
Pinheiro, Victor Marcel; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Victor Marcel. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Pinheiro, V. M. (2022). Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
NLM
Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
Vancouver
Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Vancouver
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Tese (Doutorado)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (2021)
Cavalcante Filho, João Trindade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
NLM
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Vancouver
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Dissertação (Mestrado)
Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI (2020)
Damascena, Paulo Cesar Ferreira; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ENSINO SUPERIOR, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DAMASCENA, Paulo Cesar Ferreira. Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-031526/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Damascena, P. C. F. (2020). Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-031526/
NLM
Damascena PCF. Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-031526/
Vancouver
Damascena PCF. Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-031526/
Tese (Doutorado)
A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? (2019)
Lobregat, Rodrigo Rabelo; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOBREGAT, Rodrigo Rabelo. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Lobregat, R. R. (2019). A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/
NLM
Lobregat RR. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/
Vancouver
Lobregat RR. A atuação do STF no progresso legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional? [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092020-175941/

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