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Tese (Doutorado)
Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (2024)
De Pretto, Pedro Siqueira; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO PROCESSUAL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NULIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
DE PRETTO, Pedro Siqueira. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
De Pretto, P. S. (2024). Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/
NLM
De Pretto PS. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/
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De Pretto PS. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/
Dissertação (Mestrado)
Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais (2023)
Rebêlo, Priscilla Andreazza; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NEGÓCIO JURÍDICO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, NULIDADE, AÇÃO ANULATÓRIA, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
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REBÊLO, Priscilla Andreazza. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Rebêlo, P. A. (2023). Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
NLM
Rebêlo PA. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
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Rebêlo PA. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
Dissertação (Mestrado)
Invalidade dos contratos obtidos por corrupção (2023)
Ferreira, Julia Ascoli Gomes; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, NEGÓCIO JURÍDICO, CONTRATOS, NULIDADE, ANULABILIDADE, INDENIZAÇÃO
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FERREIRA, Julia Ascoli Gomes. Invalidade dos contratos obtidos por corrupção. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19032024-085637/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Ferreira, J. A. G. (2023). Invalidade dos contratos obtidos por corrupção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19032024-085637/
NLM
Ferreira JAG. Invalidade dos contratos obtidos por corrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19032024-085637/
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Ferreira JAG. Invalidade dos contratos obtidos por corrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19032024-085637/
Parte de monografia/livro
Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Novas perspectivas do Direito Empresarial : 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa. Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA, NULIDADE, TRIBUNAL SUPREMO
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TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ. Novas perspectivas do Direito Empresarial : 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2023. v. 2. . . Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ. In Novas perspectivas do Direito Empresarial : 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
Tucci JRC e. Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ. In: Novas perspectivas do Direito Empresarial : 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2023. [citado 2026 abr. 13 ]
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Tucci JRC e. Nulidade da sentença por defeito de motivação na jurisprudência do STJ. In: Novas perspectivas do Direito Empresarial : 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2023. [citado 2026 abr. 13 ]
Parte de monografia/livro
Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda" (2022)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, NULIDADE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2022). Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.
NLM
Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2026 abr. 13 ]
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Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2026 abr. 13 ]
Texto na web
Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, SENTENÇA CIVIL, NULIDADE, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj
NLM
Tucci JRC e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj
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Tucci JRC e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj
Texto na web
Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL), NULIDADE, PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj
NLM
Tucci JRC e. Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj
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Tucci JRC e. Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj
Texto na web
Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, JULGAMENTO, INTERNET, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, NULIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade
NLM
Tucci JRC e. Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(23 ju 2020):[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade
Vancouver
Tucci JRC e. Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(23 ju 2020):[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade
Artigo de periodico
Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada (2020)
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NULIDADE
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ABNT
MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 83126-83142, 2020Tradução . . Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, 6( 10), 83126-83142.
NLM
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2026 abr. 13 ]
Vancouver
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2026 abr. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial (2020)
Ferreira, Ivo Bari; Penteado, Mauro Rodrigues (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ASSEMBLEIA GERAL, ACIONISTA, SOCIEDADE COMERCIAL, ANULABILIDADE, DELIBERAÇÃO, NULIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Ferreira, I. B. (2020). Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/
NLM
Ferreira IB. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/
Vancouver
Ferreira IB. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/
Dissertação (Mestrado)
Nulidades das disposições testamentárias (2020)
Toledo, Maria Beatriz de Miranda; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TESTAMENTO, NULIDADE, ANULABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOLEDO, Maria Beatriz de Miranda. Nulidades das disposições testamentárias. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Toledo, M. B. de M. (2020). Nulidades das disposições testamentárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/
NLM
Toledo MB de M. Nulidades das disposições testamentárias [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/
Vancouver
Toledo MB de M. Nulidades das disposições testamentárias [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/
Texto na web
Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, NULIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
NLM
Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
Vancouver
Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
Texto na web
Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação (2017)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: LITISCONSÓRCIO, NULIDADE, CITAÇÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2017
APA
Tucci, J. R. C. e. (2017). Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao
NLM
Tucci JRC e. Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;21 no 2017[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao
Vancouver
Tucci JRC e. Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;21 no 2017[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao
Texto na web
Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença (2017)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: LITISCONSÓRCIO, NULIDADE, SENTENÇA CIVIL, CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2017
APA
Tucci, J. R. C. e. (2017). Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca
NLM
Tucci JRC e. Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;7 no 2017[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca
Vancouver
Tucci JRC e. Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;7 no 2017[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca
Tese (Doutorado)
Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro (2017)
Bunazar, Maurício Baptistella; Simão, José Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA, NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL, NULIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUNAZAR, Maurício Baptistella. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Bunazar, M. B. (2017). Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/
NLM
Bunazar MB. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/
Vancouver
Bunazar MB. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/
Tese (Doutorado)
Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros (2016)
Fernandes, André Dias; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, NULIDADE, DIREITO COMPARADO, DISCRICIONARIEDADE, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, André Dias. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Fernandes, A. D. (2016). Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fernandes AD. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ]
Vancouver
Fernandes AD. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais (2016)
Wakahara, Roberto; Santos, Enoque Ribeiro dos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO DO TRABALHO, NULIDADE
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ABNT
WAKAHARA, Roberto. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Wakahara, R. (2016). Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Wakahara R. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ]
Vancouver
Wakahara R. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois ... [Apresentação] (2016)
Miranda, Custódio da Piedade Ubaldino
Source: A simulação no direito civil. Unidade: FD
Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, NULIDADE, ATO JURÍDICO
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ABNT
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 13 abr. 2026. , 2016
APA
Miranda, C. da P. U. (2016). Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. São Paulo: Malheiros.
NLM
Miranda C da PU. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ]
Vancouver
Miranda C da PU. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ]
Artigo de periodico
Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público (2015)
Cintrão, Conrado Ferri; Fonseca, Maria Hemilia
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, ESTABILIDADE, NULIDADE
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ABNT
CINTRÃO, Conrado Ferri e FONSECA, Maria Hemilia. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, v. 955, p. 19-30, 2015Tradução . . Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Cintrão, C. F., & Fonseca, M. H. (2015). Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, 955, 19-30.
NLM
Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2026 abr. 13 ]
Vancouver
Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2026 abr. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
A invalidade dos atos processuais no processo civil (2015)
Matos, Rafael Alfredi de; Bonício, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, NULIDADE, SENTENÇA, PROCESSO CIVIL
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ABNT
MATOS, Rafael Alfredi de. A invalidade dos atos processuais no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/. Acesso em: 13 abr. 2026.
APA
Matos, R. A. de. (2015). A invalidade dos atos processuais no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/
NLM
Matos RA de. A invalidade dos atos processuais no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/
Vancouver
Matos RA de. A invalidade dos atos processuais no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/

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