A invalidade dos atos processuais no processo civil (2015)
- Authors:
- Autor USP: MATOS, RAFAEL ALFREDI DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; NULIDADE; SENTENÇA; PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo o estudo das invalidades dos atos processuais no processo civil. Para isso, é destacado que as formas processuais são importantes, por conceder previsibilidade e organização ao procedimento, porém é certo que elas não representam um fim em si mesmo, já que o processo tem como escopo principal a entrega da prestação jurisdicional de forma célere, justa e eficaz. Nesse sentido, o trabalho identifica os atos processuais dentro do contexto geral dos atos jurídicos, todavia iluminados pelas regras de sobredireito processual: o princípio da instrumentalidade, o princípio do prejuízo, o princípio do interesse e a regra da presunção de validade dos atos. Assim, após a análise das sistematizações mais importantes feitas pela doutrina acerca das invalidades no processo civil, o trabalho destaca os passos cognitivos de um juízo de invalidação, testados em algumas das invalidades cominadas. Por fim, são apresentados alguns vícios da sentença e as suas peculiaridades
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.03.2015
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ABNT
MATOS, Rafael Alfredi de. A invalidade dos atos processuais no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Matos, R. A. de. (2015). A invalidade dos atos processuais no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/ -
NLM
Matos RA de. A invalidade dos atos processuais no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/ -
Vancouver
Matos RA de. A invalidade dos atos processuais no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/
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