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AGOPYAN, Kelly Komatsu. Derecho a la ciudad y políticas públicas: un estudio de caso sobre el Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-23052023-153349/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Agopyan, K. K. (2023). Derecho a la ciudad y políticas públicas: un estudio de caso sobre el Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-23052023-153349/
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Agopyan KK. Derecho a la ciudad y políticas públicas: un estudio de caso sobre el Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-23052023-153349/
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ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12062023-153956/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Zanatta, R. A. F. (2023). A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12062023-153956/
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Zanatta RAF. A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12062023-153956/
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BARBOSA, Arthur Antônio Tavares Moreira. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Barbosa, A. A. T. M. (2023). Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
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Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
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BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
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Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
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Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
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MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
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Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
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Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
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O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2020
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O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. (2020). O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: JusPODIVM.
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O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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JESUS, Pedro Augusto de. Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213147/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Jesus, P. A. de. (2020). Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213147/
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Jesus PA de. Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213147/
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Jesus PA de. Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213147/
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SANTOS, Daiana Barbosa Melo. O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Santos, D. B. M. (2019). O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/
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Santos DBM. O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/
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Santos DBM. O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/
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MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2019
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Mancuso, R. de C. (2019). Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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Mancuso R de C. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 2019 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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Mancuso R de C. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 2019 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Freitas Júnior, H. M. de. (2018). O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
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Freitas Júnior HM de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
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Freitas Júnior HM de. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/
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FRANCO, Marcos Roberto. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Franco, M. R. (2018). A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/
NLM
Franco MR. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/
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Franco MR. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-150207/
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LIMA, Thadeu Augimeri de Goes. Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Lima, T. A. de G. (2018). Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/
NLM
Lima TA de G. Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/
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Lima TA de G. Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-164146/
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STANDER, Célia Regina Camachi. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Stander, C. R. C. (2017). A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/
NLM
Stander CRC. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/
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Stander CRC. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19112020-145122/
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ABNT
ROMA, Zillá Oliva. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Roma, Z. O. (2016). Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
NLM
Roma ZO. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
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Roma ZO. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
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ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. Tradução . São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Mancuso, R. de C. (2014). A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais. In Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais.
NLM
Mancuso R de C. A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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Mancuso R de C. A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Explicação necessária. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2014
APA
Grinover, A. P. (2014). Explicação necessária. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. Explicação necessária. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. 2014 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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Grinover AP. Explicação necessária. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. 2014 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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ABNT
É com satisfação que nos pronunciamos sobre a obra de Ronaldo Lima dos Santos, intitulada "Sindicatos e Ações Coletiva .. Dentre os notórios méritos da obra, podem ser destacados: o encadeamento lógico entre os múltiplos pontos abordados, o que empresta ao conjunto a desejável coesão e torna sua leitura agradavél e proveitosa .. [Apresentação]. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2014
APA
É com satisfação que nos pronunciamos sobre a obra de Ronaldo Lima dos Santos, intitulada "Sindicatos e Ações Coletiva .. Dentre os notórios méritos da obra, podem ser destacados: o encadeamento lógico entre os múltiplos pontos abordados, o que empresta ao conjunto a desejável coesão e torna sua leitura agradavél e proveitosa .. [Apresentação]. (2014). É com satisfação que nos pronunciamos sobre a obra de Ronaldo Lima dos Santos, intitulada "Sindicatos e Ações Coletiva .. Dentre os notórios méritos da obra, podem ser destacados: o encadeamento lógico entre os múltiplos pontos abordados, o que empresta ao conjunto a desejável coesão e torna sua leitura agradavél e proveitosa .. [Apresentação]. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr.
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É com satisfação que nos pronunciamos sobre a obra de Ronaldo Lima dos Santos, intitulada "Sindicatos e Ações Coletiva .. Dentre os notórios méritos da obra, podem ser destacados: o encadeamento lógico entre os múltiplos pontos abordados, o que empresta ao conjunto a desejável coesão e torna sua leitura agradavél e proveitosa .. [Apresentação]. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2014 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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É com satisfação que nos pronunciamos sobre a obra de Ronaldo Lima dos Santos, intitulada "Sindicatos e Ações Coletiva .. Dentre os notórios méritos da obra, podem ser destacados: o encadeamento lógico entre os múltiplos pontos abordados, o que empresta ao conjunto a desejável coesão e torna sua leitura agradavél e proveitosa .. [Apresentação]. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2014 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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GRINOVER, Ada Pellegrini. O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos: a coletivização dos processos individuais. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. Tradução . São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Grinover, A. P. (2014). O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos: a coletivização dos processos individuais. In Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos: a coletivização dos processos individuais. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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Grinover AP. O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos: a coletivização dos processos individuais. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e autoridade da sentença: a teoria de Liebman no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Defesa do Consumidor Modelo de Processos Coletivos para Ibero-America. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. Tradução . São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Grinover, A. P. (2014). Eficácia e autoridade da sentença: a teoria de Liebman no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Defesa do Consumidor Modelo de Processos Coletivos para Ibero-America. In Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. Eficácia e autoridade da sentença: a teoria de Liebman no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Defesa do Consumidor Modelo de Processos Coletivos para Ibero-America. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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Grinover AP. Eficácia e autoridade da sentença: a teoria de Liebman no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Defesa do Consumidor Modelo de Processos Coletivos para Ibero-America. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas questões sobre legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas. Processo coletivo: do surgimento à atualidade. Tradução . São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 10 jan. 2026.
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Grinover, A. P. (2014). Novas questões sobre legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas. In Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais.
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Grinover AP. Novas questões sobre legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]
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Grinover AP. Novas questões sobre legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas. In: Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Thompson Reuters, Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2026 jan. 10 ]