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  • Unidade: FDRP

    Subjects: ÁREAS METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, PARCELAMENTO DO SOLO, DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE

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      CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da. Estatuto da metrópole: comentários a Lei 13.089/2015. . Indaiatuba, SP: Foco. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Cunha Filho, A. J. C. da. (2026). Estatuto da metrópole: comentários a Lei 13.089/2015. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Cunha Filho AJC da. Estatuto da metrópole: comentários a Lei 13.089/2015. 2026 ;[citado 2026 abr. 28 ]
    • Vancouver

      Cunha Filho AJC da. Estatuto da metrópole: comentários a Lei 13.089/2015. 2026 ;[citado 2026 abr. 28 ]
  • Source: Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À MORADIA, ÁREA DE RISCO, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      MORETTI, Julia Azevedo e ROSIM, Danielle Zoega e SANTOS, Ana Claudia Mauer dos. Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, n. 20, p. 51-79, 2025Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Moretti, J. A., Rosim, D. Z., & Santos, A. C. M. dos. (2025). Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, ( 20), 51-79.
    • NLM

      Moretti JA, Rosim DZ, Santos ACM dos. Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU. 2025 ;( 20): 51-79.[citado 2026 abr. 28 ]
    • Vancouver

      Moretti JA, Rosim DZ, Santos ACM dos. Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU. 2025 ;( 20): 51-79.[citado 2026 abr. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CIDADES, PAISAGEM URBANA, DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      PATRIOTA, Izabela Walderez Dutra e MASSONETTO, Luís Fernando. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Patriota, I. W. D., & Massonetto, L. F. (2024). Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/
    • NLM

      Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/
    • Vancouver

      Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFRAESTRUTURA URBANA

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    • ABNT

      WIERMANN, Elinton. A implantação de infraestruturas urbanas essenciais no contexto da regularização fundiária de interesse social: regulamentação, procedimentos e a experiência em Municípios paulistas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-14032025-100849/. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Wiermann, E. (2024). A implantação de infraestruturas urbanas essenciais no contexto da regularização fundiária de interesse social: regulamentação, procedimentos e a experiência em Municípios paulistas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-14032025-100849/
    • NLM

      Wiermann E. A implantação de infraestruturas urbanas essenciais no contexto da regularização fundiária de interesse social: regulamentação, procedimentos e a experiência em Municípios paulistas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-14032025-100849/
    • Vancouver

      Wiermann E. A implantação de infraestruturas urbanas essenciais no contexto da regularização fundiária de interesse social: regulamentação, procedimentos e a experiência em Municípios paulistas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-14032025-100849/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ESPAÇO URBANO

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      BRANDÃO, Virginia Junqueira Rugani. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Brandão, V. J. R. (2024). Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/
    • NLM

      Brandão VJR. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/
    • Vancouver

      Brandão VJR. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/
  • Source: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Unidade: FD

    Subjects: CIDADES INTELIGENTES, DIREITO URBANÍSTICO

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      PEREZ, Marcos Augusto. Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Tradução . Coimbra: Almedina, 2023. v. 2. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Perez, M. A. (2023). Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? In Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito (Vol. 2). Coimbra: Almedina.
    • NLM

      Perez MA. Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2026 abr. 28 ]
    • Vancouver

      Perez MA. Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2026 abr. 28 ]
  • Source: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO URBANÍSTICO

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      MEDAUAR, Odete. Diretrizes para o desenvolvimento urbano no Brasil. Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Tradução . Coimbra: Almedina, 2023. v. 2. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Medauar, O. (2023). Diretrizes para o desenvolvimento urbano no Brasil. In Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito (Vol. 2). Coimbra: Almedina.
    • NLM

      Medauar O. Diretrizes para o desenvolvimento urbano no Brasil. In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2026 abr. 28 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Diretrizes para o desenvolvimento urbano no Brasil. In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2026 abr. 28 ]
  • Source: Caderno de Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo-SIICUSP. Unidade: FAU

    Subjects: GLOSSÁRIOS, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      FURLAN, Raphael Resende e ROYER, Luciana de Oliveira. Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: letramento enquanto estratégia interdisciplinar no planejamento urbano, finanças públicas e direito. 2023, Anais.. São Paulo: FAUUSP, 2023. . Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Furlan, R. R., & Royer, L. de O. (2023). Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: letramento enquanto estratégia interdisciplinar no planejamento urbano, finanças públicas e direito. In Caderno de Resumos. São Paulo: FAUUSP.
    • NLM

      Furlan RR, Royer L de O. Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: letramento enquanto estratégia interdisciplinar no planejamento urbano, finanças públicas e direito. Caderno de Resumos. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ]
    • Vancouver

      Furlan RR, Royer L de O. Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: letramento enquanto estratégia interdisciplinar no planejamento urbano, finanças públicas e direito. Caderno de Resumos. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, PLANO DIRETOR, ORDEM JURÍDICA, LITÍGIO

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    • ABNT

      CUSTODIO, Vinícius Monte. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no Direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-162827/. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Custodio, V. M. (2023). Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no Direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-162827/
    • NLM

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no Direito brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-162827/
    • Vancouver

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no Direito brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-162827/
  • Source: Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, LOTEAMENTO URBANO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Precedente em direito urbanístico: loteamentos e ocupações irregulares. Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Medauar, O. (2022). Precedente em direito urbanístico: loteamentos e ocupações irregulares. In Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Medauar O. Precedente em direito urbanístico: loteamentos e ocupações irregulares. In: Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2026 abr. 28 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Precedente em direito urbanístico: loteamentos e ocupações irregulares. In: Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2026 abr. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LOTEAMENTO CLANDESTINO, LOTEAMENTO URBANO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      SCHÖNBERGER, Pedro Monti. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10012023-183418/. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Schönberger, P. M. (2022). Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10012023-183418/
    • NLM

      Schönberger PM. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10012023-183418/
    • Vancouver

      Schönberger PM. Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10012023-183418/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO, CONDOMÍNIO EDILÍCIO, LOTEAMENTO URBANO, USO DO SOLO, PARCELAMENTO DO SOLO, DIREITO URBANÍSTICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VIANA, Rui Gustavo Camargo. Condomínio de lotes. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19122022-134005. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Viana, R. G. C. (2022). Condomínio de lotes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19122022-134005
    • NLM

      Viana RGC. Condomínio de lotes [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19122022-134005
    • Vancouver

      Viana RGC. Condomínio de lotes [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19122022-134005
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, POLÍTICA URBANA, PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE, PLANO DIRETOR, OPERAÇÕES URBANAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERNANDES, Paulo Vinicius Liebl. O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Fernandes, P. V. L. (2022). O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827
    • NLM

      Fernandes PVL. O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827
    • Vancouver

      Fernandes PVL. O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e problemáticas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-25102022-084827
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • NLM

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • Vancouver

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ESPAÇO URBANO, ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, CÓDIGO FLORESTAL, PLANEJAMENTO TERRITORIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LIMA, Pedro Rodrigo Campelo. Áreas de preservação permanente urbanas: disciplina jurídica e estratégias de implementação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-111907/. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Lima, P. R. C. (2022). Áreas de preservação permanente urbanas: disciplina jurídica e estratégias de implementação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-111907/
    • NLM

      Lima PRC. Áreas de preservação permanente urbanas: disciplina jurídica e estratégias de implementação [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-111907/
    • Vancouver

      Lima PRC. Áreas de preservação permanente urbanas: disciplina jurídica e estratégias de implementação [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-111907/
  • Unidade: FD

    Subjects: HABITAÇÃO COMUNITÁRIA, DIREITO À MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SEGURANÇA ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES PREDIAIS DE SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICA URBANA, DIREITO URBANÍSTICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORETTI, Julia Azevedo. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Moretti, J. A. (2022). Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
    • NLM

      Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
    • Vancouver

      Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
  • Source: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ÁREAS METROPOLITANAS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. [Comentários ao] artigo 1º. Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2021. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Marrara, T. (2021). [Comentários ao] artigo 1º. In Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • NLM

      Marrara T. [Comentários ao] artigo 1º [Internet]. In: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2021. [citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • Vancouver

      Marrara T. [Comentários ao] artigo 1º [Internet]. In: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2021. [citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, ÁREAS METROPOLITANAS, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2021
    • APA

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. (2021). Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • NLM

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • Vancouver

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE, SOLO URBANO, MEIO AMBIENTE, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      GARCIA, Fernando Couto. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Garcia, F. C. (2021). Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
    • NLM

      Garcia FC. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
    • Vancouver

      Garcia FC. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
  • Source: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ÁREAS METROPOLITANAS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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      MARRARA, Thiago e ROSIM, Danielle Zoega. [Comentários ao] artigo 25. Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2021. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
    • APA

      Marrara, T., & Rosim, D. Z. (2021). [Comentários ao] artigo 25. In Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • NLM

      Marrara T, Rosim DZ. [Comentários ao] artigo 25 [Internet]. In: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2021. [citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • Vancouver

      Marrara T, Rosim DZ. [Comentários ao] artigo 25 [Internet]. In: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2021. [citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf

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