Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (2022)
- Authors:
- Autor USP: MORETTI, JULIA AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
- Subjects: HABITAÇÃO COMUNITÁRIA; DIREITO À MORADIA; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SEGURANÇA ESTRUTURAL; INSTALAÇÕES PREDIAIS DE SEGURANÇA; SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍTICA URBANA; DIREITO URBANÍSTICO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O desastre que abalou o Edifício Wilton Paes de Almeida em maio de 2018 levanta o véu de invisibilidade que recobria as ocupações em áreas centrais e que, mais do que estratégia de reivindicação dos movimentos sociais, consolidam-se como opção de moradia que tencionam permanência. Uma forma de viver e reivindicar a cidade que coloca em evidência algumas facetas da precariedade de núcleos urbanos informais ainda negligenciadas, inclusive no tocante aos riscos. O caso das ocupações no centro de São Paulo serve, então, de ponto de partida para que se problematize o ordenamento territorial e os aportes do direito urbanístico para uma gestão de risco capaz de enfrentar desigualdades socioterritoriais estruturantes, buscando entender como a forma jurídica proprietária interfere nesse processo. Partindo da premissa de que a maneira como se concebe uma questão impacta as soluções construídas para enfrenta-la, o presente trabalho reflete sobre o conceito de risco urbano, sua juridicização e inserção no controle urbanístico da segurança, problematizando a articulação a dimensão do controle exercida na escala micro jurídica (relacionada a um lote específico), com a escala macro jurídica do controle expresso na política urbana, reconhecendo assimetrias de poder e legitimando ações e práticas coletivas de commoning. Busca-se avaliar o impacto do paradigma lotepropriedade que orienta o direito urbanístico ordenador e do modelo de controle da segurança centrado na ideia de polícia com caráter repressivo para tecer um olhar sobre o universo dos prédios ocupados no centro de São Paulo. Este olhar revela a importância de (re) inscrever a questão do risco nos edifícios ocupados no arcabouço normativo sobre direito à moradia e regularização fundiária para alavancar uma proteção civil que reconheça vulnerabilidades, entenda o risco como construção social e oriente sua açãopara melhorias progressivas na segurança
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.06.2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
MORETTI, Julia Azevedo. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820. Acesso em: 08 abr. 2026. -
APA
Moretti, J. A. (2022). Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820 -
NLM
Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820 -
Vancouver
Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820
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