Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco (2025)
- Authors:
- Autor USP: MORETTI, JULIA AZEVEDO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO À MORADIA; ÁREA DE RISCO; MUDANÇA CLIMÁTICA; DIREITO URBANÍSTICO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo discute o tratamento conferido pelo Direito Urbanístico a áreas de risco e a uma abordagem insuficiente para o enfrentamento de injustiças socioespaciais. O reforço de lógicas remocionistas e os consequentes conflitos dela decorrentes acabam nas trincheiras do Poder Judi-ciário. O trabalho pretende, então, identificar quais têm sido as respostas do sistema de justiça aos conflitos envolvendo a moradia em áreas de risco e a capacidade (ou não) de mitigar a multiplicação de famílias desatendidas e removidas. Em termos metodológicos, parte-se de uma reflexão teórica com base em revisão bibliográfica sobre estudos urbanos, direito urbanístico e deslocados climáticos. Em seguida, foi empreendido levantamento jurisprudencial a partir de critérios pré-estabelecidos e aplicados nos bancos de dados do Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, com enfoque numa dimensão quantitativa da análise de conteúdo, sobretudo da frequência da ocorrência de palavras-chave em relação a outros índices inter-pretativos. Os resultados demonstram pouca adesão dos tribunais analisados ao desenho jurídico da gestão de risco de áreas ocupadas para moradia
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU
- Volume/Número/Paginação/Ano: ano 11, n. 20, p. 51-79, jan/jun 2025
-
ABNT
MORETTI, Julia Azevedo e ROSIM, Danielle Zoega e SANTOS, Ana Claudia Mauer dos. Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, n. 20, p. 51-79, 2025Tradução . . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Moretti, J. A., Rosim, D. Z., & Santos, A. C. M. dos. (2025). Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, ( 20), 51-79. -
NLM
Moretti JA, Rosim DZ, Santos ACM dos. Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU. 2025 ;( 20): 51-79.[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Moretti JA, Rosim DZ, Santos ACM dos. Riscados do mapa: deslocados climáticos em conflitos urbanos em áreas de risco. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU. 2025 ;( 20): 51-79.[citado 2026 fev. 13 ]
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