Filtros : "DIREITO COMPARADO" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho. Unidade: FD

    Subjects: ASSÉDIO SEXUAL, AMBIENTE DE TRABALHO, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de e CAVALCANTI, Mariana Telles. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa. Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho. Tradução . Campinas, SP: Lacier, 2026. . . Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, P. E. V. de, & Cavalcanti, M. T. (2026). Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa. In Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho. Campinas, SP: Lacier.
    • NLM

      Oliveira PEV de, Cavalcanti MT. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa. In: Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2026. [citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira PEV de, Cavalcanti MT. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa. In: Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2026. [citado 2026 abr. 20 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Isabela da. Regulação de inteligência artificial: um estudo comparado entre a União Europeia e o Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-112612/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Silva, I. da. (2025). Regulação de inteligência artificial: um estudo comparado entre a União Europeia e o Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-112612/
    • NLM

      Silva I da. Regulação de inteligência artificial: um estudo comparado entre a União Europeia e o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-112612/
    • Vancouver

      Silva I da. Regulação de inteligência artificial: um estudo comparado entre a União Europeia e o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-112612/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, COMPRA E VENDA, SÓCIO, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, DEPÓSITO, MANDATO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GREZZANA, Giácomo Luiz Maria Oliveira. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Grezzana, G. L. M. O. (2025). O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/
    • NLM

      Grezzana GLMO. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/
    • Vancouver

      Grezzana GLMO. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/
  • Unidade: FD

    Subjects: ASSÉDIO MORAL, AMBIENTE DE TRABALHO, DANO MORAL, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Assédio moral no emprego. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 20 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Martins, S. P. (2025). Assédio moral no emprego. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Martins SP. Assédio moral no emprego. 2025 ;[citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Assédio moral no emprego. 2025 ;[citado 2026 abr. 20 ]
  • Source: La codification du droit international privé français à l'heure européenne : analyses de droit comparé. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMPARADO, CODIFICAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. La codification française vue d'outre-Atlantique sud: analyse de droit comparé. La codification du droit international privé français à l'heure européenne : analyses de droit comparé. Tradução . Paris: Société de législation comparée, 2025. . . Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2025). La codification française vue d'outre-Atlantique sud: analyse de droit comparé. In La codification du droit international privé français à l'heure européenne : analyses de droit comparé. Paris: Société de législation comparée.
    • NLM

      Monaco GF de C. La codification française vue d'outre-Atlantique sud: analyse de droit comparé. In: La codification du droit international privé français à l'heure européenne : analyses de droit comparé. Paris: Société de législation comparée; 2025. [citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. La codification française vue d'outre-Atlantique sud: analyse de droit comparé. In: La codification du droit international privé français à l'heure européenne : analyses de droit comparé. Paris: Société de législation comparée; 2025. [citado 2026 abr. 20 ]
  • Source: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto e GAROFANO, Rafael R. LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Perez, M. A., & Garofano, R. R. (2024). LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. In Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Perez MA, Garofano RR. LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Perez MA, Garofano RR. LGPC e Poder Público: uma análise comparada entre a lei brasileira e o regulamento europeu. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2026 abr. 20 ]
  • Source: The Cambridge handbook of comparative law. Unidades: IRI, FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO AMBIENTAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RACHED, Danielle Hanna e MENDES, Conrado Hùbner. Comparative international law. The Cambridge handbook of comparative law. Tradução . Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press, 2024. . Disponível em: https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Rached, D. H., & Mendes, C. H. (2024). Comparative international law. In The Cambridge handbook of comparative law. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press. doi:10.1017/9781108914741.033
    • NLM

      Rached DH, Mendes CH. Comparative international law [Internet]. In: The Cambridge handbook of comparative law. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press; 2024. [citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962
    • Vancouver

      Rached DH, Mendes CH. Comparative international law [Internet]. In: The Cambridge handbook of comparative law. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press; 2024. [citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://www.cambridge.org/core/books/abs/cambridge-handbook-of-comparative-law/comparative-international-law/581F34EAC0B04AD581BE79DD77F39962
  • Source: Revista IUS ET VERITAS. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMPARADO, DIREITO PROCESSUAL, PROVA (PROCESSO CIVIL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio e MARTINEZ, Victor Dantas de Maio. La valoración judicial de la prueba producida anticipadamente en el derecho brasileño. Revista IUS ET VERITAS, n. 68, 2024Tradução . . Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Zufelato, C., Oliveira, F. A., & Martinez, V. D. de M. (2024). La valoración judicial de la prueba producida anticipadamente en el derecho brasileño. Revista IUS ET VERITAS, ( 68).
    • NLM

      Zufelato C, Oliveira FA, Martinez VD de M. La valoración judicial de la prueba producida anticipadamente en el derecho brasileño. Revista IUS ET VERITAS. 2024 ;( 68):[citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Oliveira FA, Martinez VD de M. La valoración judicial de la prueba producida anticipadamente en el derecho brasileño. Revista IUS ET VERITAS. 2024 ;( 68):[citado 2026 abr. 20 ]
  • Source: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMPARADO, DIREITO ROMANO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HIRATA, Alessandro. Uma análise de direito comparado histórico: a responsabilidade do nauta no direito romano e no Código de Hammurabi. A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. Tradução . São Paulo: Dialética, 2024. . . Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Hirata, A. (2024). Uma análise de direito comparado histórico: a responsabilidade do nauta no direito romano e no Código de Hammurabi. In A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Hirata A. Uma análise de direito comparado histórico: a responsabilidade do nauta no direito romano e no Código de Hammurabi. In: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. São Paulo: Dialética; 2024. [citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Hirata A. Uma análise de direito comparado histórico: a responsabilidade do nauta no direito romano e no Código de Hammurabi. In: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. São Paulo: Dialética; 2024. [citado 2026 abr. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Juiz natural no processo penal. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 abr. 2026. , 2024
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2024). Juiz natural no processo penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Juiz natural no processo penal. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Juiz natural no processo penal. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DENÚNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e CAVALI, Marcelo Costenaro. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/. Acesso em: 20 abr. 2026. , 2024
    • APA

      Bottini, P. C., & Cavali, M. C. (2024). Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/
    • NLM

      Bottini PC, Cavali MC. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/
    • Vancouver

      Bottini PC, Cavali MC. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/
  • Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, TRIBUTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DESIGUALDADES SOCIAIS, JUSTIÇA SOCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PINHO, Mariana Corrêa de Andrade. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Pinho, M. C. de A. (2024). Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/
    • NLM

      Pinho MC de A. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/
    • Vancouver

      Pinho MC de A. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/
  • Unidade: FD

    Subjects: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, INQUILINO, COMPRA E VENDA, DIREITOS REAIS, DIREITO ROMANO, DIREITO CIVIL, DIREITO COMPARADO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TAVARES, Débora Carvalho. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Tavares, D. C. (2024). Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/
    • NLM

      Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/
    • Vancouver

      Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/
  • Unidade: FD

    Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO, EMPREITADA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SALLA, Ricardo Medina. Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Salla, R. M. (2024). Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/
    • NLM

      Salla RM. Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/
    • Vancouver

      Salla RM. Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JURISDIÇÃO CIVIL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOPES, Thiago Henrique Teles. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Lopes, T. H. T. (2024). Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
    • NLM

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
    • Vancouver

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
  • Unidade: FD

    Subjects: SERVIDÃO PREDIAL, DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, COMMON LAW, DIREITO ROMANO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Nakamoto, F. A. de C. A. (2024). As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/
    • NLM

      Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/
    • Vancouver

      Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, JURISDIÇÃO, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES, Rodolfo Farias e SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Gomes, R. F., & Sica, H. V. M. F. (2024). Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/
    • NLM

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/
    • Vancouver

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/
  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PINHO, Marina Cieri. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/. Acesso em: 20 abr. 2026.
    • APA

      Pinho, M. C. (2024). Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
    • NLM

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
    • Vancouver

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026