Tese

Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América (2024)

• Authors:
  • Salla, Ricardo Medina
  • Basso, Maristela (Orientador)
• Autor USP: SALLA, RICARDO MEDINA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-15102024-143028
• Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCEDIMENTO ESPECIAL; CONTRATO ADMINISTRATIVO; EMPREITADA; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; DIREITO COMPARADO
• Keywords: Construction contracts; Contratos de construção; Dispute boards; Dispute boards; Dispute resolution; Infraestrutura e natureza jurídica; Infrastructure and legal nature; Jurisdição; Jurisdiction; Resolução de controvérsias
• Language: Português
• Abstract: Os Dispute Boards, considerados como mecanismo autônomo de resolução de controvérsias, são novos no Brasil e ainda pouco explorados, mas vêm ganhando importância comercial e acadêmica nos últimos anos. Este estudo visa à compreensão de como o mecanismo é tratado em diferentes ordenamentos e como pode ser mais bem aproveitado no Brasil, especialmente em contratos de construção, onde sua aplicação se mostra mais eficaz. A tese investiga o desenvolvimento histórico dos Dispute Boards, sua natureza jurídica e a forma de emprego em contratos administrativos, destacando sua relevância para a melhoria da infraestrutura brasileira. O estudo também faz uma análise comparativa com os sistemas jurídicos dos Estados Unidos e Peru, que oferecem importantes elucidações para o contexto brasileiro. Conclui-se que os Dispute Boards, ao proporcionar uma solução não-jurisdicional eficiente para contratos de longa duração, como os de construção, podem contribuir significativamente para a resolução de conflitos e melhoria da execução contratual no Brasil
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2024
• Data da defesa: 12.07.2024

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-15102024-143028 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  SALLA, Ricardo Medina. Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/. Acesso em: 04 jan. 2026.

• APA

  Salla, R. M. (2024). Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/

• NLM

  Salla RM. Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/

• Vancouver

  Salla RM. Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/

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