O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão (2025)
- Authors:
- Autor USP: GREZZANA, GIÁCOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-18072025-154909
- Subjects: CONTRATOS; COMPRA E VENDA; SÓCIO; NEGÓCIO FIDUCIÁRIO; DEPÓSITO; MANDATO; DIREITO EMPRESARIAL; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Agency; Agente escrow; Alienação; Conta escrow; Deposit; Depósito; Escrow; Escrow; Escrow account; Escrow agent; Fiduciary relationship; Imparcialidade; Impartiality; Independence; Independência; M&A; M&A; Mandato; Negócio fiduciário; Neutralidade; Neutrality; Participação societária; Sale; Shares
- Language: Português
- Abstract: O trabalho inicia com a exposição das principais características do contrato escrow e suas aplicações na praxe. Passa-se à análise dos traços jurídicos mais relevantes do contrato escrow no direito norte-americano. Com base nas funções identificadas do contrato escrow no direito norte-americano, o trabalho faz uma comparação do tratamento jurídico do escrow nos direitos alemão e brasileiro, começando pela sua (1) definição e perpassando (2) os elementos indispensáveis para a qualificação de um contrato como escrow, bem como (3) as formatações corriqueiras do contrato escrow, (4) sua natureza jurídica, (5) as relações possessórias construídas entre as partes do escrow, (6) as relações entre o escrow e o contrato subjacente, (7) aspectos da relação interna entre as partes e (8) o tratamento a ser dado ao bem objeto do escrow na execução forçada por terceiros. Por fim, a tese concretiza certas aplicações das regras gerais do contrato escrow para as operações de alienação de participação societária (M&A). A principal tese de direito alemão defendida no trabalho é a de que o contrato escrow caracteriza um contrato de mandato oneroso legalmente típico (Geschäftsbesorgung), mais especificamente, um negócio fiduciário (Treuhand), ao qual as regras dispostas para o depósito notarial (§ 57 ss. BeurkG) podem ser aplicados por analogia. Para o direito brasileiro, a principal tese é a de que a natureza jurídica do contrato escrow é de negócio fiduciário atípico, ao qual determinadasnormas do contrato de mandato (Arts. 653 ss. CC) podem ser aplicadas por analogia
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.04.2025
- Status:
- Nenhuma versão em acesso aberto identificada
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ABNT
GREZZANA, Giácomo Luiz Maria Oliveira. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/. Acesso em: 07 abr. 2026. -
APA
Grezzana, G. L. M. O. (2025). O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/ -
NLM
Grezzana GLMO. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/ -
Vancouver
Grezzana GLMO. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/
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